Considere o texto da sentença a seguir sobre danos morais em um processo trabalhista: “As intervenções cirúrgicas a que se submeteu lhe causaram uma marca estética nas proximidades da mão direita. Mesmo quando se pondera a consolidação da lesão funcional, há que se ponderar que a temporária imobilidade causada no membro superior impacta a autoestima da autora que se vê na contingência de não conseguir realizar tarefas mínimas, mormente em sua residência. Assim, há três dimensões de ofensa a personalidade humana na conduta da reclamada: a ofensa à proteção previdenciária; a incapacidade temporária que impacta a autoestima e o agravo estético. Fixo o dano moral decorrente da exposição do reclamante aos riscos ambientais no trabalho criados pela reclamada em R$ 100.000,00 como incentivo econômico e pedagógico à revisão dos seus métodos de administração do trabalho, já que o que se verifica é a prática de atos conducentes à violação de direitos fundamentais da autora, para além da própria atividade econômica e os riscos ambientais a ela associados.” Acerca da interpretação do texto, é incorreto afirmar que:
Considere o texto da sentença a seguir sobre danos morais em um processo trabalhista:
“As intervenções cirúrgicas a que se submeteu lhe causaram uma marca estética nas proximidades da mão direita. Mesmo quando se pondera a consolidação da lesão funcional, há que se ponderar que a temporária imobilidade causada no membro superior impacta a autoestima da autora que se vê na contingência de não conseguir realizar tarefas mínimas, mormente em sua residência. Assim, há três dimensões de ofensa a personalidade humana na conduta da reclamada: a ofensa à proteção previdenciária; a incapacidade temporária que impacta a autoestima e o agravo estético.
Fixo o dano moral decorrente da exposição do reclamante aos riscos ambientais no trabalho criados pela reclamada em R$ 100.000,00 como incentivo econômico e pedagógico à revisão dos seus métodos de administração do trabalho, já que o que se verifica é a prática de atos conducentes à violação de direitos fundamentais da autora, para além da própria atividade econômica e os riscos ambientais a ela associados.”
Acerca da interpretação do texto, é incorreto afirmar que:
- Há formalidade e prolixidade na escrita.
- O reclamado não conseguiu demonstrar o contrário do que foi alegado pela reclamante.
- A argumentação da reclamante (que sofreu a lesão funcional) e a demonstração foram mais convincentes e verídicas, o que levou ao juiz decidir pela condenação da reclamada (empresa).
- Partindo do pressuposto que essa decisão não possui nenhum ponto a ser recorrido, pode-se deduzir que a reclamante demonstrou fotos comprovando as cirurgias estéticas ou um laudo pericial.
- “Fixo o dano moral [...]” é uma ordem.