Alternativa C
A questão aborda as competências específicas dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentadas pela NR-5 do Ministério do Trabalho.
Para identificar a resposta correta, é necessário diferenciar as funções de cada cargo dentro da comissão:
- Presidente: Tem a função de liderança, presidindo e coordenando as reuniões, além de representar a comissão junto à empresa.
- Secretário: Responsável pelo registro formal, ou seja, redigir as atas e manter os documentos arquivados.
- Membros (Titulares e Suplentes): Têm como dever geral participar das inspeções, sugerir medidas e observar o ambiente de trabalho.
Análise das Alternativas
- Alternativa A (Incorreta): "É observar e aplicar no ambiente de trabalho as recomendações quanto à prevenção..."
Esta é uma atribuição geral de todos os membros da CIPA, não sendo exclusiva do Presidente. Todos devem zelar pela segurança, mas a função de observação direta e aplicação é compartilhada. - Alternativa B (Incorreta): "Acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação..."
A redação de atas é a principal função do Secretário. O presidente assina as atas juntamente com o secretário, mas quem as escreve é o secretário. - Alternativa C (Correta): "Coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão."
Esta alternativa descreve corretamente o papel de coordenação e comunicação do Presidente. Ele deve garantir que as reuniões ocorram e que as decisões tomadas sejam formalmente comunicadas às partes responsáveis (empregador e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT).
Resumo Comparativo
| Cargo | Função Principal |
|---|
| Presidente | Coordenar reuniões e encaminhar decisões |
| Secretário | Redigir atas e guardar documentos |
| Membros | Participar, inspecionar e sugerir melhorias |
Portanto, a alternativa C é a única que define corretamente a competência de coordenação e gestão de processos decisórios atribuída ao Presidente da CIPA.