Direito do Trabalho Múltipla Escolha

Durante uma reunião sobre prevenção de acidentes, o técnico em segurança do trabalho (TST) propôs que a empresa realizasse encontros periódicos com representantes dos trabalhadores e da gestão para discutir melhorias no ambiente laboral, considerando tanto aspectos físicos quanto mentais da saúde dos colaboradores. Essa iniciativa está alinhada a quais princípios da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST)?

Durante uma reunião sobre prevenção de acidentes, o técnico em segurança do trabalho (TST) propôs que a empresa realizasse encontros periódicos com representantes dos trabalhadores e da gestão para discutir melhorias no ambiente laboral, considerando tanto aspectos físicos quanto mentais da saúde dos colaboradores. Essa iniciativa está alinhada a quais princípios da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST)?

  1. Apenas ao princípio da prevenção, pois o foco principal é evitar acidentes antes que ocorram.
  2. Ao princípio da universalidade, uma vez que todos os trabalhadores devem participar das decisões da empresa.
  3. Somente à precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência e reabilitação.
  4. Aos princípios do diálogo social e da integralidade, pois promovem a participação tripartite e a visão ampla da saúde do trabalhador.

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Análise da Questão sobre PNSST

Introdução

A questão aborda os princípios da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST), criada pela Lei 14.065/2020. O cenário descreve duas ações principais que devem ser identificadas no enunciado.

Desenvolvimento

O caso apresenta dois elementos essenciais:

Elemento do EnunciadoPrincípio Correspondente
Encontros com representantes dos trabalhadores E gestãoDiálogo social
Aspectos físicos E mentais da saúdeIntegralidade

⚠️ PEGADINHA COMUM: Confundir princípios similares

Muitas questões tentam fazer o candidato escolher apenas UM princípio quando na realidade há múltiplos princípios sendo aplicados simultaneamente.

## Análise das Alternativas

  • Alternativa A ❌ - Incorreta. Foca apenas na prevenção, ignorando o diálogo social e a visão integral da saúde.
  • Alternativa B ❌ - Incorreta. A "universalidade" não é o princípio central aqui; o foco é a participação nas decisões, não apenas o acesso universal.
  • Alternativa C ❌ - Incorreta. Embora exista prioridade entre promoção/prevenção e assistência, isso não captura a essência do diálogo e da visão abrangente.
  • Alternativa DCORRETA - Identifica corretamente os dois princípios em ação:
  • Diálogo social: participação conjunta de trabalhadores e gestão
  • Integralidade: consideração de aspectos físicos E mentais

Conclusão

Alternativa D

A iniciativa descrita combina a participação ativa das partes interessadas (diálogo social) com uma abordagem completa da saúde (integralidade), conforme estabelecido pela PNSST.

⚠️ NOTA IMPORTANTE: Para legislação trabalhista específica, recomenda-se sempre verificar a lei oficial atualizada. A Lei 14.065/2020 é recente e pode sofrer alterações ou complementações por normas regulamentadoras subsequentes.

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