Na base constitucional da SST, o Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Alternativa B

Introducao

A Constituicao Federal de 1988 garante aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos sociais. Entre eles, destaca-se a previsao expressa sobre seguranca e saude no ambiente laboral.

Desenvolvimento

O legislador constituinte optou por estabelecer um objetivo realizavel e progressivo. A garantia constitucional foca na mitigacao dos riscos existentes, e nao na eliminacao total impossivel.

Analise

• Texto Legal Exato: O Art. 7º, inciso XXII, da CF/88 determina: "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".
• Pegadinha Comum: A alternativa A sugere "eliminacao total", o que contraria o termo "reducao" da lei.
• Comparativo Direto:
• Questao A: Fala em eliminar riscos sem normas. (Incorreto)
• Questao B: Fala em reduzir riscos via normas. (Correto)
• Questao C: Direito subjetivo de recusar tarefas leves. (Inexistente na CF)
• Questao D: Dispensa unilateral de EPI pelo trabalhador. (Proibido pela NR-6)
• Questao E: Responsabilidade exclusiva do Estado. (Dever do empregador)

Conclusao

A alternativa correta reproduz fielmente a redacao do artigo constitucional. Qualquer desvio de terminologia, como trocar reducao por eliminacao, torna a assertiva falsa.