Alternativa A
Introdução:
O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) é um instrumento fundamental do Direito Trabalhista brasileiro. Ele serve para estabelecer regras e condições de trabalho que complementam ou ampliam a legislação vigente (CLT).
O enunciado desta questão fornece pistas essenciais sobre a natureza do acordo, destacando que ele visa um grupo de trabalhadores e foca em uma categoria profissional ou econômica.
Análise das Alternativas
Para identificar a resposta correta, devemos relacionar o conceito jurídico com as opções apresentadas:
- A) Setorial: Esta opção alinha-se perfeitamente com a descrição "categoria profissional ou econômica". Um acordo setorial abrange todos os trabalhadores de uma mesma atividade econômica ou profissão dentro de uma região, independentemente da empresa onde trabalham.
- D) Individual: Está incorreta porque o próprio nome "Contrato Coletivo" indica que envolve um grupo (sindicato), não uma relação entre uma única pessoa e o empregador.
- B, C, E (Municipal, Estadual, Nacional): Estas opções referem-se principalmente ao âmbito territorial de atuação do sindicato. Embora os contratos tenham validade geográfica, a característica distintiva mencionada no texto é a categoria (o setor econômico), e não apenas a localidade.
Conclusão:
Como o foco da pergunta está na definição baseada na categoria profissional ou econômica, a abrangência Setorial é a mais adequada. As demais opções ignoram o aspecto categorial ou contradizem a natureza coletiva do contrato.
Portanto, a resposta correta é a Alternativa A.