O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi implementado no ano de 1966 para servir de alternativa à estabilidade no emprego alcançada após 10 anos de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta o valor da alíquota do FGTS incidente sobre a remuneração dos empregados.

Question

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi implementado no ano de 1966 para servir de alternativa à estabilidade no emprego alcançada após 10 anos de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta o valor da alíquota do FGTS incidente sobre a remuneração dos empregados. A) 11,2%. B) 8%. C) 7,5%.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B 8% A alíquota padrão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é de 8% sobre a remuneração paga, devida ou depositada ao empregado. Fundamentação Legal O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 1966, conforme mencionado no enunciado da questão. Sua principal função é oferecer uma reserva financeira ao trabalhador demitido sem justa causa, substituindo a antiga estabilidade decenal. Os pontos principais são: Alíquota Geral : 8% descontados mensalmente pelo empregador. Base de Cálculo : Incide sobre o salário bruto do empregado. Destinação : Os valores são depositados em conta vinculada em nome do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Por que as outras alternativas estão incorretas? | Alternativa | Valor | Motivo do Erro | | : | : | : | | A | 11,2% | Valor superior à alíquota padrão (comum apenas em situações específicas como construção civil onde somam se encargos, mas não é a regra geral). | | C | 7,5% | Confundido possivelmente com a primeira faixa de alíquota do Imposto de Renda ou contribuições previdenciárias distintas. | Portanto, a alternativa correta é a B , pois reflete o percentual legal vigente para a maioria dos contratos de trabalho regidos pela CLT.

Explicação passo a passo

Fundamentação Legal

Por que as outras alternativas estão incorretas?

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Alternativa	Valor	Motivo do Erro
A	11,2%	Valor superior à alíquota padrão (comum apenas em situações específicas como construção civil onde somam-se encargos, mas não é a regra geral).
C	7,5%	Confundido possivelmente com a primeira faixa de alíquota do Imposto de Renda ou contribuições previdenciárias distintas.