Quando estudamos os aspectos relevantes da perícia de periculosidade, ou seja, os agentes que caracterizam ou descaracterizam o adicional de insalubridade, bem como os métodos investigativos, passamos a compreender melhor diversos aspectos importantes e condizentes quanto a este tema e sua aplicação no momento pericial. Considerando a caracterização da periculosidade, analise as afirmações a seguir.
I. Para caracterização analisa-se a existência de atividade e área de risco onde o trabalhador executa suas atividades.
II. Para caracterização analisa-se o contato permanente ou possível exposição a agentes periculosos;
III. Para caracterização basta a observância dos anexos da NR 16 e sua aplicação;
IV. Para caracterização necessita analisar as condição de risco acentuado no ambiente de tabalho.
É correto o que se afirma em:
I, apenas.
III, apenas.
I e III,apenas.
I, II e IV,apenas.
I, II, III, IV.

Question

Quando estudamos os aspectos relevantes da perícia de periculosidade, ou seja, os agentes que caracterizam ou descaracterizam o adicional de insalubridade, bem como os métodos investigativos, passamos a compreender melhor diversos aspectos importantes e condizentes quanto a este tema e sua aplicação no momento pericial. Considerando a caracterização da periculosidade, analise as afirmações a seguir.

I. Para caracterização analisa-se a existência de atividade e área de risco onde o trabalhador executa suas atividades.
II. Para caracterização analisa-se o contato permanente ou possível exposição a agentes periculosos;
III. Para caracterização basta a observância dos anexos da NR 16 e sua aplicação;
IV. Para caracterização necessita analisar as condição de risco acentuado no ambiente de tabalho.

É correto o que se afirma em:

I, apenas.
III, apenas.
I e III,apenas.
I, II e IV,apenas.
I, II, III, IV.

Sapien IA · Accepted Answer

Análise da Questão sobre Periculosidade

Esta questão aborda os requisitos para caracterização do adicional de periculosidade no Direito Trabalhista brasileiro. É importante notar que há uma inconsistência no enunciado: ele menciona "periculosidade" mas também cita "insalubridade". Vamos focar no que está sendo perguntado (periculosidade).

Desenvolvimento

O adicional de periculosidade é regulado principalmente pela NR 16 e pelo Art. 193 da CLT. Para sua caracterização, são necessários elementos específicos que devem ser analisados na prática pericial.

Vamos analisar cada afirmação:

Afirmação	Correta?	Justificativa
I	✅ Sim	Analisar atividade e área de risco é fundamental
II	✅ Sim	O contato/exposição a agentes perigosos é essencial
III	❌ Não	"Basta" é termo absoluto incorreto
IV	✅ Sim	Risco acentuado no ambiente deve ser comprovado

## Análise Detalhada

Afirmação I - CORRETA

"Para caracterização analisa-se a existência de atividade e área de risco onde o trabalhador executa suas atividades."

A perícia deve identificar onde o trabalho é realizado
Deve verificar se há área de risco específica
Fundamento: NR 16 estabelece atividades em áreas de risco

Afirmação II - CORRETA

"Para caracterização analisa-se o contato permanente ou possível exposição a agentes periculosos"

O elemento central é o contato ou exposição aos agentes
Pode ser permanente OU eventual (possível exposição)
Fundamento: Art. 193, §1º, CLT - atividade com material inflamável, explosivo ou energia elétrica

Afirmação III - INCORRETA ⚠️

"Para caracterização basta a observância dos anexos da NR 16 e sua aplicação"

PEGADINHA: A palavra "basta" torna esta afirmação errada!
Os anexos da NR 16 servem como referência, não como critério único
É necessário análise concreta das condições reais de trabalho
Um laudo pericial exige verificação factual, não apenas consulta normativa

Afirmação IV - CORRETA

"Para caracterização necessita analisar as condição de risco acentuado no ambiente de trabalho"

O risco deve ser acentuado (elevado)
Deve ser analisado no ambiente de trabalho específico
Fundamento: NR 16 define quais riscos configuram periculosidade

Conclusão

A alternativa correta é aquela que inclui as afirmações I, II e IV, excluindo a III devido ao termo absoluto "basta".

Alternativa 4 - I, II e IV, apenas.

⚠️ Observação Importante: Este tema envolve interpretação de normas regulamentadoras e jurisprudência trabalhista. Em concursos, sempre verifique a legislação atualizada e precedentes do TST.

Explicação passo a passo

Resumo da resposta