Referente à Coordenação da CIPA:

Alternativa B

Análise da Questão sobre CIPA

Esta questão aborda a estrutura e o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho.

Para responder corretamente, é necessário compreender como os membros são escolhidos e quais garantias existem para evitar coerção ou favorecimento.

Fundamentação Legal

De acordo com a NR-5, o processo de formação da CIPA deve seguir regras rigorosas para garantir a representatividade e a liberdade dos trabalhadores:

• Método de Voto: A eleição deve ser realizada por sufrágio universal e voto secreto (escrutínio secreto).
• Liderança: O Presidente da CIPA é sempre um representante dos empregados, nunca indicado diretamente pela direção sem eleição.
• Transparência: A segurança do voto é fundamental para que os trabalhadores possam escolher seus representantes livremente.

Avaliação das Alternativas

Vamos analisar cada opção apresentada na imagem:

• Opção a (Errada): Afirma que o Presidente é indicado pela Direção. Isso viola o princípio democrático da CIPA, onde o Presidente deve ser eleito pelos próprios trabalhadores. Além disso, o Vice-Presidente também passa por processo eleitoral, não sendo apenas uma escolha unilateral.
• Opção b (Correta): Estabelece que o Presidente e o Vice-presidente são escolhidos pelo escrutínio secreto. Esta é a regra geral da NR-5 para garantir a legitimidade dos representantes eleitos.
• Opção c (Errada): Sugere "votação aberta". A NR-5 proíbe explicitamente a votação aberta, pois ela expõe o trabalhador a riscos de represália ou pressão por parte da chefia.

Conclusão

A alternativa correta é a B, pois alinha-se com a legislação trabalhista brasileira que exige o sigilo do voto nas eleições da CIPA para proteger a integridade do processo seletivo interno.