Direito Tributário
Múltipla Escolha
A LGPD cuidou dos princípios que devem ser respeitados diante da proteção de dados e, cautelosamente, abrangeu diversas formas de tratamento dos mesmos, tais como a produção, a coleta, o acesso, o processamento e o armazenamento. A lei buscou, com especial atenção, a boa-fé dos agentes que trabalham com o gerenciamento de dados pessoais, fazendo-os passar a informar aos titulares sobre o tratamento e a forma de armazenamento dos dados. Em relação aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.
A LGPD cuidou dos princípios que devem ser respeitados diante da proteção de dados e, cautelosamente, abrangeu diversas formas de tratamento dos mesmos, tais como a produção, a coleta, o acesso, o processamento e o armazenamento. A lei buscou, com especial atenção, a boa-fé dos agentes que trabalham com o gerenciamento de dados pessoais, fazendo-os passar a informar aos titulares sobre o tratamento e a forma de armazenamento dos dados. Em relação aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.
- Pelo princípio da finalidade, o médico pode utilizar os dados de pacientes para marketing nas redes sociais, dispensando a anuência do titular dos dados.
- Um e-commerce de produtos de beleza, pautando-se no princípio da adequação, pode solicitar dados de saúde de seus usuários.
- Uma financeira de veículos, baseando-se no princípio da qualidade dos dados, pode requerer de seus clientes a atualização de dados.
- Dados pessoais relativos à sindicalização ou organização abusivos, quando colocarem em risco a ordem empresarial, são indiscrimináveis.
- Empresas de crédito devem criar programas emergenciais, uma vez que não cabem planos de prevenção para essa natureza de serviços.