Alternativa C - I, II, III e IV
Análise da Questão
Esta questão aborda conceitos fundamentais de Propriedade Intelectual e Licenciamento de Software. Para responder corretamente, é necessário entender o que caracteriza a pirataria de software além da simples cópia não autorizada.
Detalhamento dos Itens
- Item I (Correto): A duplicação de licenças ocorre quando um usuário possui uma licença legítima, mas copia o software para terceiros que não possuem licença. Isso viola diretamente os termos de uso e a lei de direitos autorais.
- Item II (Correto): Softwares com licenças educacionais possuem restrições de uso. Utilizá-los em ambiente comercial ou pessoal (fora do escopo educacional) configura violação de contrato e pirataria, pois o preço e a licença foram negociados para fins específicos.
- Item III (Correto): Atualizações (patches, upgrades, service packs) são dependentes de uma versão original válida. Instalar uma atualização em um software que já é ilegal (versão não licenciada) perpetua e formaliza a infração, sendo considerado ato de pirataria.
- Item IV (Correto): Este item trata das licenças OEM (Original Equipment Manufacturer), que vêm pré-instaladas. A regra geral é que elas são atreladas ao hardware original. A transferência para outro computador só é permitida se o computador original deixar de existir ou não estar mais em uso. A afirmativa descreve corretamente essa restrição: a transferência é pirataria, salvo a exceção mencionada.
Conclusão
Como todas as afirmativas descrevem cenários válidos de violação de direitos autorais ou regras de licenciamento, a única alternativa que engloba todos os itens corretos é a letra C.
| Item | Situação | Status |
|---|
| I | Duplicação de licenças | Pirataria |
| II | Uso indevido de licença educacional | Pirataria |
| III | Update em software não licenciado | Pirataria |
| IV | Transferência de licença (sem baixa do original) | Pirataria |
Alternativa C.