Alternativa C
Análise Detalhada da Questão
A questão aborda as limitações do Estado Liberal Clássico e a justificativa para a intervenção estatal na economia, baseada em um texto de Direito Constitucional Econômico. Vamos analisar cada afirmativa separadamente:
Análise das Afirmativas
- I. Correta. O texto cita a "ausência de mobilidade dos fatores" como uma falha do modelo liberal. Economicamente, se os fatores de produção (trabalho, capital) não se movem livremente entre setores ou regiões, o mercado não consegue se ajustar automaticamente a choques econômicos (como inflação ou desemprego), gerando desequilíbrios que exigem correção estatal.
- II. Correta. Esta é a definição clássica de concentração econômica. Refere-se ao domínio do mercado por poucas empresas (oligopólio) ou uma única empresa (monopólio). Quando isso ocorre, esses agentes têm poder para influenciar preços e condições, ferindo a concorrência livre preconizada pelo liberalismo puro, o que justifica a atuação do Estado (ex: defesa da concorrência).
- III. Correta. O texto menciona a "existência de externalidades". Externalidades são efeitos (positivos ou negativos) que uma atividade econômica gera sobre terceiros sem que haja compensação financeira. No modelo liberal estrito, o foco no lucro individual muitas vezes ignora os impactos sociais (bens coletivos), levando à subprodução de serviços essenciais ou à superprodução de danos ambientais. A afirmativa resume bem essa crítica: o viés individualista falha em garantir o bem-estar coletivo.
- IV. Incorreta. O texto argumenta exatamente o oposto: a concepção liberal gerou situações "insuportáveis", levando à necessidade de intervenção. Além disso, dizer que as ideias originais de Adam Smith (Laissez-faire absoluto) são determinantes na União Europeia é factualmente incorreto. A UE adota uma "economia social de mercado", com forte regulação e proteção social, distanciando-se do liberalismo clássico extremo.
Conclusão
As afirmativas I, II e III estão corretas e fundamentadas tanto no texto apresentado quanto nos conceitos de economia e direito econômico. A afirmativa IV é falsa.
Portanto, a alternativa correta é a C.