História do Brasil Múltipla Escolha

A concepção de Estado liberal gerou, em momentos críticos da humanidade, uma situação insuportável, de modo que, mesmo em países de imensa tradição liberal e capitalista, passou-se a admitir a necessidade de intervenção do Poder Público no mercado e na economia. A demanda por um Estado interventor decorre da existência de falhas na concepção liberal da economia. Analise as afirmativas a seguir:

A concepção de Estado liberal gerou, em momentos críticos da humanidade, uma situação insuportável, de modo que, mesmo em países de imensa tradição liberal e capitalista, passou-se a admitir a necessidade de intervenção do Poder Público no mercado e na economia. A demanda por um Estado interventor decorre da existência de falhas na concepção liberal da economia. Analise as afirmativas a seguir:

  1. I e II, apenas.
  2. I, II e III.
  3. I, II, III e IV, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I e III, apenas.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Alternativa C

Análise Detalhada da Questão

A questão aborda as limitações do Estado Liberal Clássico e a justificativa para a intervenção estatal na economia, baseada em um texto de Direito Constitucional Econômico. Vamos analisar cada afirmativa separadamente:

Análise das Afirmativas

  • I. Correta. O texto cita a "ausência de mobilidade dos fatores" como uma falha do modelo liberal. Economicamente, se os fatores de produção (trabalho, capital) não se movem livremente entre setores ou regiões, o mercado não consegue se ajustar automaticamente a choques econômicos (como inflação ou desemprego), gerando desequilíbrios que exigem correção estatal.
  • II. Correta. Esta é a definição clássica de concentração econômica. Refere-se ao domínio do mercado por poucas empresas (oligopólio) ou uma única empresa (monopólio). Quando isso ocorre, esses agentes têm poder para influenciar preços e condições, ferindo a concorrência livre preconizada pelo liberalismo puro, o que justifica a atuação do Estado (ex: defesa da concorrência).
  • III. Correta. O texto menciona a "existência de externalidades". Externalidades são efeitos (positivos ou negativos) que uma atividade econômica gera sobre terceiros sem que haja compensação financeira. No modelo liberal estrito, o foco no lucro individual muitas vezes ignora os impactos sociais (bens coletivos), levando à subprodução de serviços essenciais ou à superprodução de danos ambientais. A afirmativa resume bem essa crítica: o viés individualista falha em garantir o bem-estar coletivo.
  • IV. Incorreta. O texto argumenta exatamente o oposto: a concepção liberal gerou situações "insuportáveis", levando à necessidade de intervenção. Além disso, dizer que as ideias originais de Adam Smith (Laissez-faire absoluto) são determinantes na União Europeia é factualmente incorreto. A UE adota uma "economia social de mercado", com forte regulação e proteção social, distanciando-se do liberalismo clássico extremo.

Conclusão

As afirmativas I, II e III estão corretas e fundamentadas tanto no texto apresentado quanto nos conceitos de economia e direito econômico. A afirmativa IV é falsa.

Portanto, a alternativa correta é a C.

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