A Constituição de 1946 nasceu com a missão de oferecer ao Brasil características democráticas e de liberdade política, econômica e social. Já era a quarta Constituição desde que o país se tornou República, em 1889. A nova Constituição era focada na limitação entre os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – e na importância da participação política do Congresso. As medidas democráticas e liberais estabelecidas pela Constituição de 1946 buscavam:

Alternativa C - evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.

Contexto Histórico

A Constituição de 1946 foi promulgada logo após o fim do Estado Novo (1937-1945), período ditatorial liderado por Getúlio Vargas.

O principal objetivo desse novo documento constitucional foi restaurar a democracia liberal no Brasil, corrigindo os excessos autoritários do período anterior.

Análise das Medidas Constitucionais

Para garantir que nenhum governante tivesse poder absoluto novamente, a Constituição estabeleceu mecanismos de controle mútuo:

• Limitação de Poderes: O texto enfatiza a separação e o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Fortalecimento do Legislativo: Ao contrário de enfraquecê-lo, o Congresso ganhou força para fiscalizar as ações do Presidente.
• Segurança Jurídica: Buscava-se proteger os cidadãos contra abusos de autoridade.

A frase-chave no enunciado é "focada na limitação entre os três poderes". Isso indica claramente a intenção de impedir que o chefe do Executivo acumulasse todas as funções, como ocorreu durante o Estado Novo.

Conclusão

As medidas visavam criar um sistema de freios e contrapesos (checks and balances), assegurando que o poder fosse exercido de forma compartilhada e controlada, e não concentrado em uma única figura.

Portanto, a alternativa correta é a que aponta para a preocupação em evitar a concentração de poder pelo chefe do Executivo.