História do Brasil Múltipla Escolha

A Constituição de 1988 significou um avanço em relação à ruptura jurídica, sendo que a partir deste fato ocorreram mais aberturas democráticas no Brasil, direcionadas à proteção e à garantia dos Direitos Humanos. Diante deste pressuposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: () Também podemos dizer que a Constituição Federal de 88 foi regularizada nos princípios fundamentais dos direitos humanos internacionais. () A Carta Magna de 88 não adotou os direitos garantidos pela própria Constituição. () Podemos dizer que a falta de cultura ou conhecimento em direitos humanos contribuiu com as garantias preconizadas na Constituição com relação aos direitos humanos. () A partir da Carta Magna de 88 e Constituição, foi reconhecido que todos os seres humanos têm direitos independentemente do país em que habitem. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A Constituição de 1988 significou um avanço em relação à ruptura jurídica, sendo que a partir deste fato ocorreram mais aberturas democráticas no Brasil, direcionadas à proteção e à garantia dos Direitos Humanos. Diante deste pressuposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

() Também podemos dizer que a Constituição Federal de 88 foi regularizada nos princípios fundamentais dos direitos humanos internacionais.
() A Carta Magna de 88 não adotou os direitos garantidos pela própria Constituição.
() Podemos dizer que a falta de cultura ou conhecimento em direitos humanos contribuiu com as garantias preconizadas na Constituição com relação aos direitos humanos.
() A partir da Carta Magna de 88 e Constituição, foi reconhecido que todos os seres humanos têm direitos independentemente do país em que habitem.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

  1. V - F - F - V.
  2. V - V - V - F.
  3. F - V - V - F.
  4. F - F - F - V.

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - V - F - F - V

Análise da Questão

A questão aborda a relação entre a Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos, exigindo o julgamento de verdadeiro ou falso sobre afirmações teóricas e jurídicas.

Desenvolvimento

Para resolver, devemos analisar cada item com base no texto constitucional e na doutrina jurídica predominante no Direito Constitucional brasileiro.

  1. Item 1 (Verdadeiro): A Constituição de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" justamente por seu forte alinhamento com os padrões internacionais de direitos humanos. O Artigo 5º, § 2º, estabelece que os direitos expressos não excluem outros decorrentes de tratados internacionais.
  2. Item 2 (Falso): Esta afirmação é logicamente incorreta. A própria Constituição é a fonte que garante os direitos nela previstos. Dizer que ela não adotou os direitos garantidos por si mesma é uma contradição. Ela internalizou tanto direitos nacionais quanto internacionais.
  3. Item 3 (Falso): A falta de cultura ou conhecimento em direitos humanos é um obstáculo à efetividade das garantias, não um fator que contribui positivamente para a sua existência. As garantias foram criadas pela vontade política e necessidade de reparação histórica, não pela ignorância.
  4. Item 4 (Verdadeiro): A Constituição de 88 reconheceu a dignidade da pessoa humana como fundamento, entendendo que os direitos são inerentes ao ser humano, independentemente de nacionalidade ou território (universalidade).

Análise Detalhada

ItemAfirmaçãoJulgamentoJustificativa
ICF/88 regularizada nos princípios internacionaisVArt. 5º, § 2º e 3º integram normas internacionais aos direitos fundamentais.
IICF/88 não adotou direitos garantidos pela própria ConstituiçãoFA Constituição define seus próprios direitos; a frase é contraditória.
IIIFalta de cultura contribuiu com as garantiasFA falta de cultura dificulta o cumprimento, não cria as garantias normativas.
IVReconhecimento de direitos independentemente do paísVRefere-se ao princípio da universalidade dos Direitos Humanos.

Conclusão

A sequência correta é Verdadeiro - Falso - Falso - Verdadeiro.

Portanto, a alternativa correta é a A.

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