Alternativa C - O Tratado de Madrid revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro a formação semelhante à atual.
Introdução
A questão aborda a consolidação territorial do Brasil durante o Período Colonial, especificamente através dos Tratados de Limites no século XVIII. Para responder corretamente, é necessário compreender a evolução desses acordos diplomáticos entre Portugal e Espanha.
Análise Detalhada
A alternativa C é a correta porque o Tratado de Madrid (1750) marcou uma mudança fundamental na geopolítica colonial:
- Revogação de Tordesilhas: O antigo limite estabelecido em 1494 tornou-se inviável, pois os exploradores já haviam avançado muito além da linha imaginária. O tratado oficializou a posse efetiva.
- **Princípio do Uti Possidetis:** Significa "como vocês possuem". As fronteiras passaram a ser definidas por quem realmente ocupava e colonizava o território, e não por linhas geográficas artificiais.
- Forma Atual: Este acordo definiu os limites que mais se aproximam das fronteiras brasileiras atuais, especialmente na Amazônia e no Sul.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Erro Principal | Explicação Correta |
|---|
| A | Associação incorreta | O Tratado de Utrecht (1713) reconheceu a soberania portuguesa sobre a Amazônia e fixou limites no norte, mas a "descoberta das minas" impulsionou a expansão para o Sul/Centro-Oeste, não sendo o foco exclusivo deste tratado. |
| B | Inversão histórica | A região missioneira (Sete Povos) foi cedida a Espanha pelo Tratado de Madrid em troca da Colônia do Sacramento. Portugal perdeu o controle direto ali. |
| D | Falta de precisão | O Tratado do Pardo (1761) tentou resolver conflitos de Madrid, mas acabou confirmando a perda das Missões para a Espanha, não garantindo o controle português total. |
| E | Exagero territorial | O Tratado de Santo Ildefonso (1777) devolveu as Missões a Portugal, mas a "Região Platina" (Uruguai/Argentina) nunca foi totalmente incorporada ao domínio português de forma permanente e consolidada como descrito. |
Conclusão
O Tratado de Madrid é o marco histórico que substituiu a linha de Tordesilhas por fronteiras reais baseadas na ocupação, moldando o mapa político do Brasil contemporâneo. Portanto, a opção que descreve essa relação é a C.