A formação do território brasileiro no Período Colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.

Alternativa C - O Tratado de Madrid revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro a formação semelhante à atual.

Análise Histórica

A questão aborda a consolidação das fronteiras brasileiras durante o Período Colonial, um tema fundamental para entender a geografia política do Brasil.

• Tratado de Tordesilhas (1494): Estabeleceu uma linha divisória imaginária no Atlântico. No entanto, como os portugueses avançaram muito além dessa linha através das Bandeiras e explorações, esse tratado tornou-se obsoleto na prática.
• **Princípio do Uti Possidetis:** Significa "como você possui". Foi adotado nos tratados do século XVIII para definir fronteiras baseadas na ocupação efetiva, e não em linhas teóricas.

O Tratado de Madrid (1750) é o marco principal neste processo:

• Revogou formalmente a linha de Tordesilhas.
• Reconheceu a posse portuguesa sobre as terras descobertas e exploradas (o interior do continente).
• Estabeleceu as bases dos atuais limites territoriais do Brasil, especialmente na região Centro-Oeste e Norte, utilizando rios como divisores naturais.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• (A) O Tratado de Utrecht (1713) confirmou a soberania portuguesa sobre a Amazônia (Grão-Pará), mas a expansão norte não foi impulsionada primariamente pelo ouro (que estava mais ao sul/sudeste) e a consolidação definitiva veio com Madrid.
• (B) A questão das Missões envolveu diversos conflitos entre Portugal e Espanha, resultando em tratados sucessivos (Madrid, Pardo, Santo Ildefonso). Não foi resolvida apenas pela extinção da Companhia de Jesus (1759/1773).
• (D) O Tratado de Pardo (1761) não garantiu o controle português definitivo sobre as Missões; ele tentou reverter resultados anteriores, mas a região permaneceu alvo de disputa até Santo Ildefonso.
• (E) O Tratado de Santo Ildefonso (1777) foi desfavorável aos interesses portugueses na região sul, devolvendo a Banda Oriental (Uruguai) e as Sete Missões à Espanha.

Portanto, a alternativa C é a correta pois descreve o impacto histórico direto do Tratado de Madrid na configuração territorial do país.