Alternativa D
A questão aborda um dos pontos mais importantes do Direito Educacional brasileiro, referente ao número e ano da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Analise
Para responder corretamente, é necessário conhecer os dados históricos fundamentais da LDB:
- Nome Oficial: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Número da Lei: 9.394.
- Ano de Aprovação: 1996.
- Marco Histórico: Substituiu a antiga lei de 1961 (Lei nº 4.024), modernizando o ensino no país.
A legislação estabelece as diretrizes para a organização do ensino no território nacional, incluindo a formação de professores. As opções apresentadas nas alternativas variam apenas o último dígito do ano, sendo crucial identificar o ano exato de vigência.
| Opção | Ano | Status |
|---|
| 1ª | 1998 | Incorreta |
| 2ª | 1999 | Incorreta |
| 3ª | 1997 | Incorreta |
| 4ª | 1996 | Correta |
As demais datas (1997, 1998 e 1999) não correspondem à promulgação desta lei específica, que foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no final de 1996.
Conclusão
A única informação factualmente correta sobre a numeração e a data da LDB é a de 1996. Portanto, a alternativa que completa a frase corretamente é a quarta opção.