(...) a República no Brasil falha na disposição de garantir direitos, em especial direitos civis, com manifestações de racismo, diversos gestos de homofobia, feminicídios, falta de políticas dirigidas às pessoas com deficiências de toda ordem, ataques aos povos indígenas e a seus direitos à terra, assim como àqueles destinados aos quilombolas. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. [p. 509]. A conquista de direitos na sociedade brasileira se constitui em um longo processo com avanços e recuos no decorrer de sua história. Nesse contexto, é correto afirmar que
(...) a República no Brasil falha na disposição de garantir direitos, em especial direitos civis, com manifestações de racismo, diversos gestos de homofobia, feminicídios, falta de políticas dirigidas às pessoas com deficiências de toda ordem, ataques aos povos indígenas e a seus direitos à terra, assim como àqueles destinados aos quilombolas.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. 2. ed.
São Paulo: Companhia das Letras, 2018. [p. 509].
A conquista de direitos na sociedade brasileira se constitui em um longo processo com avanços e recuos no decorrer de sua história.
Nesse contexto, é correto afirmar que
- a Coroa Portuguesa proibiu a concretização do conceito de “Guerra Justa” para a escravização africana, na medida em que a prioridade do processo de colonização era a conversão dos africanos ao catolicismo, conquistado através de uma escravização humana e mais amena.
- a Lei de Terras (1850), ao possibilitar a aquisição da terra pela compra, garantiu a democratização do acesso à terra para os imigrantes e ex-escravizados, abalando a estrutura fundiária no Período Imperial.
- o estabelecimento do sufrágio universal, na Primeira República, contribuiu para a eleição de representantes das camadas populares urbanas e rurais, minando o poder dos latifundiários e industriais, e assegurando a crise da Política do Café com Leite.
- a criação das leis trabalhistas e o estabelecimento de políticas sociais, a partir do governo de Getúlio Vargas, ocorreram por meio da pressão da classe trabalhadora e dos sindicatos, e da tentativa dos governos populistas em controlarem os movimentos sociais.
- a extensão dos direitos sociais e políticos para o camponês, além da organização e da implantação da liberdade sindical para os trabalhadores rurais, objetivavam a redução da oposição ao regime ditatorial civil-militar.