Após a derrubada do governo democrático de Allende no Chile, Augusto Pinochet assumiu a presidência da Junta de Governo, enquanto comandante mais antigo das Forças Armadas. Essa Junta de Governo assumiu as funções constituinte e legislativa, que era do Congresso, e elaborou a nova Constituição, que, posteriormente, foi submetida a plebiscito. No entanto, os registros eleitorais não foram abertos e, por isso, arguidas diversas irregularidades. A oposição somente se manifestou em uma oportunidade, no Teatro Caupolicán em um ato político liderado por Eduardo Frei Montalva. Em 11 de setembro de 1980, aquela Constituição foi, então, respaldada por 68,95% dos votos. Quanto à origem, em que classe a Constituição de Pinochet se enquadra?

Question

Após a derrubada do governo democrático de Allende no Chile, Augusto Pinochet assumiu a presidência da Junta de Governo, enquanto comandante mais antigo das Forças Armadas. Essa Junta de Governo assumiu as funções constituinte e legislativa, que era do Congresso, e elaborou a nova Constituição, que, posteriormente, foi submetida a plebiscito. No entanto, os registros eleitorais não foram abertos e, por isso, arguidas diversas irregularidades. A oposição somente se manifestou em uma oportunidade, no Teatro Caupolicán em um ato político liderado por Eduardo Frei Montalva. Em 11 de setembro de 1980, aquela Constituição foi, então, respaldada por 68,95% dos votos. Quanto à origem, em que classe a Constituição de Pinochet se enquadra? A) Dogmática, tendo sido elaborada em dado momento histórico, por um órgão com poderes específicos para tanto, refletindo à ideologia desse momento. B) Semirrígida, em que parte dela pode ser alterada por procedimento análogo à criação das leis e parte somente é alterável por processo legislativo mais complexo do que o das leis. C) Cesarista, tendo sido elaborada pela Junta de Governo e, posteriormente, convocada a manifestação popular a respeito. D) Outorgada pela Junta de Governo, da qual Augusto Pinochet era o presidente. E) Promulgada, ante a participação popular, por meio de plebiscito.

Sapien IA · Accepted Answer

Introdução

A questão aborda a classificação da Constituição chilena de 1980 quanto à sua origem. O texto descreve que a Junta de Governo, liderada por Pinochet, elaborou a Constituição e a submeteu a plebiscito, mas com restrições.

Desenvolvimento

Conceitos-chave:

Origem da Constituição: Refere-se ao processo de criação (quem a elaborou e como).
Constituição outorgada: Imposta por autoridade não eleita (como uma junta militar), sem participação popular genuína.
Constituição promulgada: Resultado de um processo constituinte com participação popular.

Análise

Alternativa A (Dogmática): Refere-se ao conteúdo ideológico, não à origem.
Alternativa B (Semirrígida): Refere-se à rigidez constitucional, não à origem.
Alternativa C (Cesarista): Termo não técnico; constituições outorgadas são associadas a ditadores, mas o termo preciso é "outorgada".
Alternativa D (Outorgada): A Constituição foi elaborada pela Junta Militar (órgão não eleito) e imposta ao povo, caracterizando uma constituição outorgada.
Alternativa E (Promulgada): O plebiscito foi manipulado (registros fechados, oposição limitada), não representando participação popular genuína.

Conclusão

A Constituição de 1980 é classificada como outorgada, pois foi imposta pela Junta de Governo, que detinha o poder de fato. Alternativa D.

Explicação passo a passo

Introdução

Desenvolvimento

Análise

Conclusão

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