BRASIL, Lei de 16 de dezembro de 1830, Manda executar o Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 09 de jan. 2026. CHALHOUB, Sidney. Classes pobres, classes perigosas. In.: A Guerra Contra os Cortiços: Cidade do Rio 1850-1906, Primeira Versão, Campinas: IFCH/UNICAMP, 1990, p. 09-13. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/publicacoes/pub/livros/1724. Acesso em 09 jan. 2026.
BRASIL, Lei de 16 de dezembro de 1830, Manda executar o Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 09 de jan. 2026.
CHALHOUB, Sidney. Classes pobres, classes perigosas. In.: A Guerra Contra os Cortiços: Cidade do Rio 1850-1906, Primeira Versão, Campinas: IFCH/UNICAMP, 1990, p. 09-13. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/publicacoes/pub/livros/1724. Acesso em 09 jan. 2026.
- diante do maior número de pessoas negras livres e libertas, o Império criou estratégias para impedir a “vadiagem”, como a prisão de vadios e a Lei de Terras de 1850.
- a ideia de “classes perigosas” alia-se a projetos de criminalização das pessoas negras e de suas práticas, como tentativa de controlar os ex-escravizados.
- a busca por reprimir a vadiagem adentrou o período republicano e, em 1890, no Código Penal, a “vadiagem” e a “capoeiragem” passaram a ser consideradas contravenções.
- os debates parlamentares e a legislação do Império ocupavam-se em regular a atuação profissional das populações livres e libertas.