História do Brasil Dissertativa

BUSCA POR REPRIMIR A VADIAGEM adentrou o período repulblica, em 1890, no codigo penal, "vadiagem" e a "capoeiragem" passaram a ser consideradas contravenção

BUSCA POR REPRIMIR A VADIAGEM adentrou o período repulblica, em 1890, no codigo penal, "vadiagem" e a "capoeiragem" passaram a ser consideradas contravenção

Resolução completa

Explicação passo a passo

Resumo da resposta

Análise Histórica da Questão

Contexto: Primeira República Brasileira (1889-1930)

Resumo da Resposta

A afirmação está CORRETA. Em 1890, durante o período da Primeira República, o Código Penal brasileiro criminalizou a "vadiagem" e a "capoeiragem" como contravenções penais.

## Desenvolvimento Histórico

A Primeira República e Controle Social

Após a Proclamação da República em 1889, o novo regime implementou medidas para controlar populações marginalizadas:

  • Código Penal de 1890: Primeiro código penal republicano
  • Vadiagem: Considerada crime contra a ordem pública
  • Capoeiragem: Prática cultural afro-brasileira criminalizada
  • Objetivo: Controle social sobre populações pobres e negras

Comparação de Contextos

PeríodoTratamento das Classes Populares
Império (até 1889)Abolição da escravatura sem integração social
República (1890+)Criminalização da pobreza e cultura negra
Estado Novo (1937)Continuação do controle social estatal

Por que essa Criminalização?

  1. Pós-abolição: Milhões de libertos sem políticas de inclusão
  2. Controle urbano: Restrição de mobilidade nas cidades
  3. Racismo estrutural: Capoeira associada à população negra
  4. Ordem pública: Justificativa para repressão estatal

## Análise Detalhada

Fatos Verificados:

  • ✅ O Código Penal de 1890 foi promulgado durante a Primeira República
  • ✅ A "vadiagem" era definida como ausência de trabalho fixo
  • ✅ A "capoeiragem" incluía prática de capoeira e associações
  • ✅ Ambas eram classificadas como contravenções penais (crimes menores)

Consequências Sociais:

  • Repressão sistemática a populações urbanas pobres
  • Estigmatização da cultura afro-brasileira
  • Uso da lei como instrumento de controle racial

Conclusão

Esta questão aborda um aspecto importante da história brasileira: a continuidade de mecanismos de exclusão social após a abolição da escravatura. A criminalização da vadiagem e capoeiragem demonstrou que, mesmo com a mudança de regime político, as estruturas de desigualdade permaneceram.

Resposta Final: A afirmação é VERDADEIRA - estes crimes foram efetivamente tipificados no Código Penal de 1890 durante a Primeira República.

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