Com base no texto e em seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir: No contexto da Revolução Francesa, foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. II. A Declaração de Virgínia trouxe direitos como a liberdade de imprensa e o devido processo legal, além de prever a separação dos três poderes. III. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é fruto da Revolução Americana. IV. A Declaração de Virgínia é o documento que atesta a independência dos Estados Unidos da América. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Alternativa B

A questão aborda os documentos fundamentais surgidos durante as revoluções liberais do século XVIII, especificamente focando na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e na Declaração de Virgínia. Para acertar, é necessário distinguir qual documento pertence a qual contexto histórico e quais foram seus conteúdos principais.

Introdução ao Tema

As revoluções liberais trouxeram mudanças profundas nas estruturas jurídicas e políticas. O objetivo central era limitar o poder absoluto dos monarcas e garantir direitos individuais aos cidadãos, baseados nos ideais do Iluminismo.

Dois documentos norte-americanos e um francês são essenciais para entender esse período:

• Declaração de Virgínia (1776)
• Declaração de Independência dos EUA (1776)
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

Análise das Afirmativas

Abaixo, detalhamos o porquê de cada item estar correto ou incorreto:

• Item I (Correto): A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada em agosto de 1789, logo no início da Revolução Francesa. Ela consolidou princípios como liberdade, propriedade e segurança.
• Item II (Correto): A Declaração de Virgínia, promulgada em junho de 1776, antecipou muitos direitos fundamentais. Ela garantiu a liberdade de imprensa, o devido processo legal e influenciou a estruturação da separação de poderes (embora a Constituição de 1787 tenha refinado isso).
• Item III (Incorreto): Este item inverte os contextos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é fruto da Revolução Francesa, não da Americana.
• Item IV (Incorreto): O documento que atesta a independência dos EUA é a Declaração de Independência (assinada em 4 de julho). A Declaração de Virgínia focava nos direitos dos habitantes daquela colônia, não no ato de ruptura com a Inglaterra.

Quadro Comparativo

Para facilitar a memorização, veja a tabela abaixo:

Conclusão

Como apenas as afirmativas I e II estão corretas, as demais opções que incluem a III ou a IV devem ser descartadas.

Portanto, a alternativa correta é a B.