Considerando a Figura 1 e o contexto da proteção do patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa que corretamente descreve como essa igreja é protegida pela legislação brasileira:

Patrimônio cultural brasileiro é protegido por um conjunto de normas, sendo o tombamento o principal instrumento de proteção.

O que é o tombamento?

O tombamento é um ato administrativo que declara um bem como patrimônio cultural, garantindo sua preservação. Ele pode ser:

• Federal (IPHAN)
• Estadual (órgãos estaduais de cultura)
• Municipal (órgãos municipais de cultura)

Proteção da Igreja de Nossa Senhora do Carmo

A Igreja de Nossa Senhora do Carmo em Ouro Preto é um dos monumentos barrocos mais importantes de Minas Gerais. Ouro Preto é Patrimônio Mundial da UNESCO (1980) e possui diversos bens tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Análise das alternativas

• (A) Incorreto: o Código Civil não é a principal proteção; o tombamento é o instrumento principal.
• (B) Correto: o tombamento federal (IPHAN) é o instrumento que protege bens de interesse artístico, histórico ou arquitetônico.
• (C) Incorreto: Ouro Preto tem proteção federal (IPHAN) e estadual.
• (D) Incorreto: a legislação ambiental protege áreas naturais, não bens culturais.
• (E) Incorreto: a igreja possui proteção legal específica (tombamento).

Conclusão

A alternativa correta é a (B), pois o tombamento federal é o instrumento que garante a preservação da igreja como bem de interesse artístico, histórico ou arquitetônico.