Considerando o contexto do Protocolo de Quioto, analise as assertivas I e II. O Protocolo de Quioto estabeleceu metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para os países industrializados. II. Os países industrializados e países em desenvolvimento eram considerados igualmente responsáveis pelas emissões históricas de gases de efeito estufa.

Alternativa C - A assertiva I é verdadeira e a assertiva II é falsa.

Introdução

Esta questão aborda o Protocolo de Quioto, um marco fundamental na legislação ambiental internacional sobre mudanças climáticas. Para responder corretamente, é necessário compreender como foram distribuídas as responsabilidades entre os países signatários.

Análise das Assertivas

Assertiva I: Verdadeira
O Protocolo de Quioto foi pioneiro ao estabelecer metas vinculantes (obrigatórias) de redução de emissões. No entanto, essas metas aplicavam-se apenas aos países classificados como industrializados (listados no Anexo I do protocolo). O objetivo era garantir que as nações mais desenvolvidas, que historicamente emitiram mais poluentes, liderassem a redução global.

Assertiva II: Falsa
A premissa de responsabilidade igualitária contradiz o princípio central do acordo: as Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas. Este princípio reconhece que os países industrializados têm maior responsabilidade histórica pelo acúmulo de gases de efeito estufa devido à sua longa trajetória de industrialização. Portanto, eles não eram tratados igualmente em relação aos países em desenvolvimento, que ficaram isentos de metas obrigatórias na primeira fase do protocolo.

Conclusão

Como a primeira afirmação está correta ao mencionar as metas obrigatórias para países industrializados, e a segunda afirmação está incorreta ao sugerir responsabilidade igualitária histórica, a alternativa correta é a C.