De acordo com a LDB 9394/96, a Educação Física é:
Resolução completa
Alternativa A - Obrigatória na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), a Educação Física possui status definido no Artigo 26.
O Artigo 26, § 6º estabelece explicitamente:
"A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno portador de deficiência ou em outras situações previstas em lei."
Isso significa que ela faz parte da grade curricular oficial e não pode ser omitida pela instituição de ensino.
| Nível Educacional | Status da Disciplina |
|---|---|
| Educação Infantil | Obrigatória |
| Ensino Fundamental | Obrigatória |
| Ensino Médio | Obrigatória |
Portanto, a alternativa A é a correta.
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