De acordo como Vieira (2001) a educação básica é “a base para a aprendizagem e o desenvolvimento humano permanentes, sobre a qual os países podem construir, sistematicamente, níveis e tipos mais avançados de educação e capacitação”. Cabe destacar que a “Conferência Mundial sobre Educação para Todos” impulsionou as Reformas Educacionais implementadas no Brasil, priorizando a Educação Básica, por considera-la como capaz de reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento. Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas: I – As Reformas na Educação brasileira a partir de 1990 compreenderam a leitura, a escrita e domínio dos cálculos matemáticos elementares como parte da Educação Básica e assim priorizou o ensino fundamental como foco das reformas. II – A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (n.9394/1996) estabeleceu como parte da Educação Básica a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Superior. III – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, no Brasil, focaliza a ampliação do acesso à educação, considerando o ensino fundamental como promotor da alfabetização, ou seja, eixo da Educação Básica.

Alternativa B - I e III apenas

A questão aborda a legislação e as reformas educacionais brasileiras, especificamente focando no conceito de Educação Básica e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para identificar a resposta correta, é necessário analisar cada afirmativa à luz da legislação vigente e do contexto histórico das reformas dos anos 90.

Análise das Afirmações

Para determinar quais afirmações estão corretas, vamos examinar os pontos principais de cada item:

• Afirmação I (Correta): As reformas educacionais implementadas no Brasil a partir da década de 1990, influenciadas por organismos internacionais, de fato priorizaram o Ensino Fundamental. O foco estava em garantir as competências mínimas necessárias para a cidadania, descritas como leitura, escrita e cálculos matemáticos básicos.
• Afirmação II (Incorreta): Esta afirmativa contém um erro conceitual grave sobre a composição da Educação Básica conforme a LDB n. 9.394/1996. Segundo o Artigo 21 da lei, a Educação Básica é composta exclusivamente pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Ensino Superior é uma etapa distinta e posterior, não integrando a definição de Educação Básica.
• Afirmação III (Correta): A LDB de 1996, de fato, focou na ampliação do acesso à escola, especialmente garantindo o Ensino Fundamental obrigatório. Nesta etapa, reside a responsabilidade primária pela alfabetização e letramento, consolidando-o como o eixo central da formação básica.

Resumo da Composição da Educação Básica

Considerando que as afirmações I e III descrevem corretamente o cenário histórico e legal, enquanto a II apresenta uma incorreção sobre a definição legal de níveis de ensino, a alternativa correta é aquela que seleciona apenas I e III.

Alternativa B.