Em 2002, é promulgada a Lei 10.436, que reconhece:
Resolução completa
Em 24 de abril de 2002, foi promulgada a Lei 10.436, que representa um marco importante na inclusão da comunidade surda no Brasil.
| Alternativa | Conteúdo | Correta? | Justificativa |
|---|---|---|---|
| A | Criação da ABSM | ❌ | A associação existia antes de 2002 |
| B | Exercício de Tradutor/Intérprete de LIBRAS | ✅ | Previsto expressamente na lei |
| C | Funcionamento da FENEIS | ❌ | FENEIS foi fundada em 1957 |
| D | LIBRAS como língua oficial | ⚠️ | Reconhecida, mas não "oficial" constitucionalmente |
Esta lei possui dois artigos principais:
A alternativa B está diretamente alinhada com o conteúdo da lei, que:
Nota: A alternativa D contém uma imprecisão terminológica. LIBRAS é reconhecida como língua, mas não declarada "oficial" pelos termos constitucionais brasileiros.
A resposta correta é Alternativa B, pois a Lei 10.436/2002 especificamente regula e reconhece formalmente o exercício profissional de Tradutor e Intérprete de LIBRAS no Brasil.
Alternativa B
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