Em determinado período, foi retomada a discussão acerca do Código das Águas, com direcionamento mais nacionalista, a fim de bloquear o monopólio de grandes indústrias estrangeiras sob os principais sistemas energéticos do país da época. Em 1934, por meio do Decreto nº 24.643, conhecido como Código das Águas, ao Estado era concedido o controle de instalação e operação de hidrelétricas. O momento descrito é o:

Alternativa B - Segundo momento

A questão aborda a história da política energética no Brasil, especificamente o marco regulatório de 1934 durante o governo de Getúlio Vargas. Para responder corretamente, é necessário entender a periodização comum utilizada na análise da expansão hidrelétrica no país.

Contexto Histórico

O texto menciona o Decreto nº 24.643, conhecido como Código das Águas. Este decreto foi fundamental porque estabeleceu que a propriedade das águas e dos recursos hídricos pertencia à União, permitindo ao Estado controlar a geração de energia elétrica.

Isso marcou uma mudança de paradigma em relação ao período anterior:

• Antes de 1930 (Primeiro Momento): Predominância de concessões a empresas privadas e estrangeiras (como a Light). O Estado tinha pouco controle sobre a infraestrutura energética.
• A partir de 1934 (Segundo Momento): Início da intervenção estatal forte. O governo buscava frear o monopólio estrangeiro e garantir que a energia fosse um recurso nacional estratégico.

Análise das Alternativas

O momento descrito no enunciado corresponde à transição para o controle estatal, que historicamente é classificado como o segundo grande ciclo ou momento da evolução da política hídrica e energética brasileira.

Conclusão

Como o ano de 1934 representa o início da regulação estatal sistemática após a fase inicial de concessões privadas, a classificação correta dentro dessa sequência histórica é o Segundo momento.