Em meados dos anos 70, com a 5 Reforma Francisco Campos, foi decretada a ______ de 18/4/1931, a qual veio diferenciar a orientação escolar da mera concepção de fiscalização.

Alternativa D - Lei 19.893

Análise Histórica da Questão

Esta questão aborda um ponto específico da História da Educação no Brasil, com foco no contexto do estado do Rio Grande do Sul na década de 1930.

Pontos Chave para Compreensão:

• Contexto Regional: As leis numeradas como 19.8xx são típicas da legislação estadual do Rio Grande do Sul daquela época.
• Reforma Francisco Campos: Embora a famosa reforma federal tenha ocorrido em 1931, no Rio Grande do Sul ela influenciou a organização educacional estadual. O texto menciona a "5ª Reforma", que se refere ao processo de modernização do ensino primário e secundário no estado.
• Data Crucial: A data 18/4/1931 é o marco temporal exato da promulgação da lei em questão.
• Objetivo da Lei: A questão destaca a mudança de paradigma: diferenciar a orientação escolar da simples fiscalização (inspeção punitiva). Isso marca o nascimento do conceito de orientação pedagógica e psicológica no ambiente escolar.

Justificativa Didática

A Lei 19.893, de 18 de abril de 1931, foi o instrumento legal que criou o Serviço de Orientação Escolar no Rio Grande do Sul. Antes dessa lei, a supervisão era focada quase exclusivamente na inspeção disciplinar e burocrática.

Com essa legislação, houve uma ruptura com a visão tradicional, estabelecendo que a escola deveria também cuidar do desenvolvimento integral do aluno, incluindo aspectos psicopedagógicos.

Portanto, a alternativa correta é a Lei 19.893.