Alternativa C - inclinação ao fascismo, baseada na Carta Magna polonesa.
Introdução
A questão aborda um dos momentos mais importantes da história brasileira: o início do Estado Novo (1937-1945). O texto descreve o golpe dado por Getúlio Vargas, que dissolveu o Congresso e impôs uma nova constituição sem votação popular.
Para responder corretamente, é necessário identificar a natureza autoritária desse documento e sua influência externa.
Desenvolvimento
A Constituição de 1937, conhecida popularmente como "Constituição Polaca", foi elaborada sob forte influência de ministros legalistas próximos às ideias autoritárias europeias da época.
- Outorgada: Significa que foi imposta pelo chefe de estado, sem discussão democrática real.
- Centralização: Concentrou todos os poderes nas mãos do presidente, permitindo-lhe governar por decretos.
- Inspiração: Baseou-se na Constituição Polonesa de 1935, que vigorava em um regime autoritário liderado por Józef Piłsudski. Essa constituição serviu de modelo para outros regimes totalitários e fascistas na Europa, focando na supremacia do executivo sobre o legislativo e judiciário.
Análise
Vamos analisar cada alternativa:
- (A) ampla participação da sociedade civil: Incorreta. O Estado Novo censurou a imprensa, fechou partidos políticos e proibiu greves, restringindo drasticamente a participação civil.
- (B) promoção de mudanças em prol da democracia: Incorreta. O regime de Vargas caracterizou-se pela ditadura, suspensão das garantias constitucionais anteriores e perseguição política.
- (C) inclinação ao fascismo, baseada na Carta Magna polonesa: Correta. A constituição de 1937 refletia o autoritarismo e o nacionalismo econômico típicos das tendências fascistas da época, sendo diretamente inspirada no modelo constitucional polonês.
- (D) aceitação de movimentos sociais, baseada na Carta norte-americana: Incorreta. A Constituição Americana defende liberdades individuais e freios e contrapesos, princípios que foram suprimidos em 1937.
Conclusão
A principal característica da Constituição de 1937 foi o fortalecimento do poder Executivo, alinhado com ideais autoritários e influenciada pelo modelo constitucional polonês, marcando o início da ditadura do Estado Novo.