Na história da legislação educacional brasileira, podemos citar três Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBs), datadas de 1961, 1971 e 1996. A LDB mais recente trouxe várias inovações, como a autonomia para órgãos educacionais estaduais e a fusão do ensino primário com o ginásio, formando o que chamamos de primeiro grau, com oito anos de duração. Tal afirmação sobre as inovações da última LDB está:

Alternativa A

A afirmação feita no enunciado da questão está incorreta ao atribuir à LDB de 1996 inovações que ocorreram anteriormente, especificamente em 1961 e 1971.

Para entender o erro, precisamos analisar a cronologia das principais legislações educacionais brasileiras:

• LDB 4.024/1961: Foi a primeira lei geral de educação no Brasil. Ela já estabelecia a autonomia dos estados na organização de seus sistemas de ensino, respeitando as diretrizes nacionais.
• Lei 5.692/1971: Esta legislação reformulou profundamente o ensino. Foi nela que ocorreu a fusão do ensino primário com o ginásio, criando o conceito de primeiro grau com duração de oito anos.
• LDB 9.394/1996: É a lei vigente atualmente. Ela reorganizou o sistema em níveis (Infantil, Fundamental, Médio, Superior) e modernizou a gestão, mas não criou o "primeiro grau" (termo usado na década de 70).

Análise Detalhada

A alternativa A é a única que acerta a cronologia histórica:

• Autonomia Estadual: Já prevista na LDB de 1961.
• Fusão Primário + Ginásio (Primeiro Grau): Criada pela Lei de 1971.
• Ensino Fundamental: Nome dado à estrutura herdada do antigo primeiro grau após a LDB de 1996.

Portanto, dizer que a LDB de 1996 trouxe a fusão primário-ginásio é um anacronismo histórico, pois essa mudança ocorreu 25 anos antes.

Conclusão

A alternativa A está correta porque identifica que a autonomia era prévia (1961) e que a fusão geradora do primeiro grau pertence à reforma de 1971.