História do Brasil Múltipla Escolha

Nas primeiras décadas republicanas a situação dos indígenas era tensa. Foi o momento do avanço de frentes de expansão agrícola ainda mais para o interior do país, colocando latifundiários em situação de guerra contra os nativos pela posse das terras. No interior de São Paulo, entre 1907 e 1910, a frente de expansão da cafeicultura e da ferrovia em direção ao oeste colocou em conflito os Kaingang, fazendeiros e trabalhadores da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Foram promovidas chacinas de tribos inteiras. Os engenheiros da ferrovia contratavam bugreiros e incitavam os próprios trabalhadores contra os indígenas. Essas, entre outras tantas ações contra os nativos suscitou debates internacionais sobre a posição do governo brasileiro. Como consequência direta, o governo tomou as seguintes medidas:

Nas primeiras décadas republicanas a situação dos indígenas era tensa. Foi o momento do avanço de frentes de expansão agrícola ainda mais para o interior do país, colocando latifundiários em situação de guerra contra os nativos pela posse das terras. No interior de São Paulo, entre 1907 e 1910, a frente de expansão da cafeicultura e da ferrovia em direção ao oeste colocou em conflito os Kaingang, fazendeiros e trabalhadores da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Foram promovidas chacinas de tribos inteiras. Os engenheiros da ferrovia contratavam bugreiros e incitavam os próprios trabalhadores contra os indígenas. Essas, entre outras tantas ações contra os nativos suscitou debates internacionais sobre a posição do governo brasileiro. Como consequência direta, o governo tomou as seguintes medidas:

  1. Criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tornando-os cidadãos plenos de direitos.
  2. Criou a Comissão Rondon, objetivando integrar as tribos isoladas ao estado nacional brasileiro.
  3. Criou o Estatuto das Terras Indígenas, garantindo o direito ancestral dos indígenas ao território.
  4. Criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), atribuindo ao Estado a função de tutela dos indígenas.
  5. Criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), tornando-os cidadãos plenos de direitos.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D - Criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), atribuindo ao Estado a função de tutela dos indígenas.

Análise da Questão

A questão aborda as políticas públicas voltadas para os povos indígenas durante as primeiras décadas da República brasileira (início do século XX). O contexto histórico descreve o avanço de frentes econômicas (café, ferrovias) sobre territórios tradicionais, gerando conflitos violentos e denúncia internacional.

Pontos Chave da Resolução:

  • Contexto Histórico: Entre 1907 e 1910, ocorreram diversos conflitos envolvendo trabalhadores e indígenas (como o caso dos Kaingang), onde houve abusos e violência promovida por engenharias e contratantes de mão de obra.
  • Reação Internacional: A brutalidade desses episódios gerou pressão de organismos internacionais e intelectuais brasileiros, exigindo uma postura mais organizada do governo federal.
  • Medida Tomada: Como resposta direta a essa necessidade de "organização" e proteção (ainda que com viés assimilacionista), o governo criou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910.
  • Liderança: O marechal Cândido Rondon foi o idealizador e primeiro diretor do SPI, buscando integrar os indígenas à sociedade nacional sob a tutela do Estado.

Justificativa Detalhada

Vamos analisar as alternativas para entender por que a D é a correta e as outras estão incorretas:

AlternativaAnálise
AIncorreta. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi criada apenas em 1967, substituindo o SPI. Não faz parte do contexto inicial da República.
BIncorreta. Embora a Comissão Rondon tenha existido (focada inicialmente na construção de linhas telegráficas), a instituição específica criada para a "tutela" e proteção indígena decorrente dos escândalos foi o SPI.
CIncorreta. O Estatuto das Terras Indígenas como conceito moderno não se aplica a esta época; a questão central da época era a ocupação de terras, não a garantia de titularidade ancestral imediata.
DCorreta. O SPI foi criado em 1910 exatamente para assumir a responsabilidade estatal sobre os povos indígenas, visando protegê-los (teoricamente) e integrá-los à sociedade nacional.
EIncorreta. Embora tenha criado o SPI, a afirmação de que isso tornou os indígenas "cidadãos plenos de direitos" é falsa. Na legislação da época (Constituição de 1891 e Código Civil de 1916), eles eram considerados "relativamente incapazes" até serem "civilizados".

Conclusão

A alternativa D é a única que identifica corretamente a instituição criada no período (SPI) e descreve adequadamente a natureza da relação entre Estado e indígena na época (tutela), sem atribuir direitos civis plenos que só viriam muito posteriormente.

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