No Brasil, um marco normativo foi a Constituição Federal de 1988 que institucionalizou a…
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Alternativa B - Gestão Democrática do Ensino Público
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" e trouxe avanços significativos para a educação brasileira. Um dos pilares fundamentais estabelecidos foi o princípio da gestão participativa nas escolas públicas.
O conceito correto está ancorado diretamente no texto constitucional vigente. Especificamente, o Artigo 206 define os princípios do ensino que serão oferecidos no país.
A alternativa correta destaca três elementos essenciais presentes na norma:
| Opção | Correto? | Justificativa |
|---|---|---|
| Gestão de trabalho escolar | ❌ | Termo genérico, não reflete o princípio constitucional. |
| Gestão Democrática do Ensino Público | ✅ | Corresponde ao Art. 206, VI da CF/88. |
| Gestão Democrática do Ensino Privado | ❌ | A regra específica de gestão democrática obrigatória aplica-se ao setor público. |
| Gestão escolar | ❌ | Falta o elemento qualificador "democrática" exigido pela Constituição. |
Portanto, a Constituição de 1988 instituiu formalmente a Gestão Democrática do Ensino Público, garantindo que a escola seja um espaço de construção coletiva e cidadã.
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