(Questão referente à trilha de aprendizagem 5 – Plano Nacional de Educação)
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem duração de quantos anos?
Resolução completa
Alternativa A - 10 anos
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de política pública que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira. Sua duração é definida por lei federal.
A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE atual, estabelece em seu artigo 2º:
| Característica | Explicação |
|---|---|
| Planejamento estratégico | Permite visão de longo prazo sem perder flexibilidade |
| Ciclo político | Alinha-se com mandatos governamentais |
| Avaliação contínua | Facilita monitoramento e ajustes |
A resposta correta é Alternativa A (10 anos), conforme estabelecido na legislação vigente do Plano Nacional de Educação brasileiro.
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