Alternativa C - Componente curricular obrigatório da Educação Básica
Análise da Questão
A questão aborda a definição legal da Educação Física conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.
Para responder corretamente, é necessário conhecer o Artigo 26, § 2º desta lei.
Fundamentação Legal
De acordo com a legislação vigente:
- O ensino da Educação Física, integrado à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da formação básica do aluno.
- Embora a lei mencione que a prática pode ser facultativa em casos específicos (como questões religiosas ou físicas comprovadas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente), a disciplina em si é parte integrante e obrigatória da grade curricular da Educação Básica.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Motivo da Incorreção |
|---|
| (A) Extracurricular | A Educação Física não é uma atividade fora da sala de aula; ela faz parte do currículo oficial escolar. |
| (B) Optativa | Não é opcional para a instituição de ensino oferecer; é obrigatória como componente curricular. |
| (D) Exclusiva | A Educação Física está presente em todas as etapas (Infantil, Fundamental e Médio), não apenas na Educação Infantil. |
Conclusão
A classificação correta é a de um componente curricular obrigatório, pois ela compõe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e deve ser oferecida por todas as escolas, diferenciando-se de atividades livres ou recreativas externas ao sistema de ensino regular.