Alternativa A - Suspensão da Constituição vigente
A questão aborda um momento crucial da história brasileira: a instauração do Governo Provisório em 1930, após a Revolução de 1930.
O texto descreve explicitamente as ações tomadas por Getúlio Vargas para centralizar o poder. Para identificar a resposta correta, é necessário analisar as consequências das medidas descritas no trecho:
Análise das Informações
O trecho fornece evidências diretas sobre a ruptura com a ordem constitucional anterior:
- Concentração de Poderes: O governo provisório exercia "arbitrariamente, as funções e atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo". Isso indica que não havia mais separação de poderes como previa a constituição da época (a República Velha).
- Dissolução dos Órgãos Legais: O texto menciona a "dissolução do Congresso Nacional, das assembleias legislativas dos estados, das câmaras...". Ao fechar os parlamentos, o regime interrompeu a vigência das regras democráticas estabelecidas anteriormente.
- Até a Nova Constituição: A frase "até a promulgação da nova Constituição" deixa claro que, durante esse período, a constituição vigente (de 1891) estava suspensa ou em vigor apenas nominalmente, sem seus mecanismos operacionais (como o Congresso).
Avaliação das Alternativas
| Alternativa | Análise |
|---|
| A) Suspensão da Constituição vigente | Correta. A dissolução do Congresso e a assunção de poderes legislativos pelo Executivo significam a interrupção da ordem constitucional anterior. |
| B) Retrocesso das atividades econômicas | Incorreta. O texto não menciona economia, e historicamente houve políticas de valorização do café logo após. |
| C) Ampliação da democracia representativa | Incorreta. A dissolução de câmaras e assembleias representa um fechamento político, não uma ampliação democrática. |
| D) Fortalecimento da Assembleia Constituinte | Incorreta. A Assembleia Constituinte só seria convocada anos depois (em 1933), enquanto o texto fala da fase inicial de poder discricionário. |
Portanto, a ascensão de Vargas marcou o fim do modelo oligárquico da Primeira República e a suspensão da Constituição de 1891 em prol de um governo autoritário de transição.