Alternativa B
A resposta correta é a Alternativa B, pois a Constituição Federal de 1988 foi promulgada no contexto da redemocratização do país, após o fim do Regime Militar. Ela recebeu o apelido de "Constituição Cidadã" justamente por ter ampliado significativamente os direitos civis, políticos e sociais dos brasileiros em comparação aos períodos anteriores.
Análise das Alternativas
Para entender melhor, vamos analisar cada uma das opções apresentadas:
- Alternativa A (Incorreta): A Constituição de 1988 é mais recente que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), não mais antiga. Além disso, ela garantiu muitos direitos fundamentais.
- Alternativa B (Correta): Reflete corretamente o contexto histórico. O texto constitucional foi elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) para retomar as garantias democráticas perdidas durante os anos de ditadura.
- Alternativa C (Incorreta): Embora tenha sido escrita num período próximo ao fim da Guerra Fria, a Constituição não esqueceu os Direitos Humanos. Pelo contrário, o Título II da Carta Magna é dedicado inteiramente aos Direitos e Garantias Fundamentais.
- Alternativa D (Incorreta): A atual Constituição não foi escrita durante o regime militar (que terminou em 1985). Ela substituiu a Constituição de 1967/69 e estabeleceu um novo marco jurídico democrático.
- Alternativa E (Incorreta): A Constituição de 1891 (que sucedeu a Proclamação da República em 1889) instituiu a República, mas historicamente a Primeira República foi marcada pelo coronelismo e exclusão social, não garantindo plenamente os Direitos Humanos modernos desde o início.
Resumo Histórico
| Período | Constituição | Característica Principal |
|---|
| 1891 | Primeira República | Foco na estrutura estatal, com limitações sociais |
| 1934 | Era Vargas | Inclusão de direitos trabalhistas pioneiros |
| 1946 | Pós-Guerra | Retorno à democracia liberal |
| 1967/69 | Regime Militar | Restrição de liberdades políticas |
| 1988 | Regime Democrático | Ampliação de direitos (Cidadã) |
Portanto, a Alternativa B é a única que descreve com precisão a relação entre a vigência da Constituição atual, o fim do autoritarismo e a proteção ampliada dos direitos humanos no Brasil.