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Sobre a criminalização da vadiagem no Brasil, é correto afirmar que:

Sobre a criminalização da vadiagem no Brasil, é correto afirmar que:

  1. diante do maior número de pessoas negras livres e libertas, o Império criou estratégias para impedir a “vadiagem”, como a prisão de vadios e a Lei de Terras de 1850.
  2. a ideia de “classes perigosas” alia-se a projetos de criminalização das pessoas negras e de suas práticas, como tentativa de controlar os ex-escravizados.
  3. a busca por reprimir a vadiagem adentrou o período republicano e, em 1890, no Código Penal, a “vadiagem” e a “capoeiragem” passaram a ser consideradas contravenções.
  4. os debates parlamentares e a legislação do Império ocupavam-se em regular a atuação profissional das populações livres e libertas.

Resolução completa

Explicação passo a passo

C
Alternativa C

Introdução

A criminalização da vadiagem no Brasil foi uma estratégia estatal para controlar a população, especialmente após a abolição da escravidão.

Desenvolvimento

  • Período Imperial: O Império usou a Lei de Terras (1850) e a prisão de vadios para regular a mão de obra, mas a abolição (1888) aumentou a necessidade de controle.
  • Período Republicano: O Código Penal de 1890 formalizou a criminalização da vadiagem e da capoeiragem como contravenções.

Análise

  • Alternativa (A): Correta em parte, mas a Lei de Terras (1850) foi anterior à abolição e não foi criada especificamente para controlar vadiagem pós-abolição.
  • Alternativa (B): A ideia de "classes perigosas" é relevante, mas a alternativa não menciona o período específico.
  • Alternativa (C): Correta e precisa. O Código Penal de 1890 (República) criminalizou vadiagem e capoeiragem como contravenções, fato histórico comprovado.
  • Alternativa (D): Incorreta. A legislação imperial focava em regular a mão de obra escrava, não as populações livres e libertas.

Conclusão

A alternativa (C) é a mais correta, pois descreve um evento específico e factual do período republicano.

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