Tanto o machismo quanto o racismo refletem comportamentos e atitudes discriminatórias, respectivamente, mulheres e negros. A legislação reconheceu formalmente essa desigualdade com a promulgação e adoção de normas incidentes. Assinale a alternativa correta:

Alternativa C - A Constituição Federal de 1988 estabelece o combate a toda forma de discriminação, e isso evidencia que existe desigualdade.

Fundamentação Didática

Para responder a esta questão, é necessário compreender a hierarquia das leis no Brasil e o papel da Constituição Federal de 1988 (também conhecida como Constituição Cidadã) na proteção dos direitos humanos.

Por que a Alternativa C é a correta?

• Base Legal Suprema: A Constituição Federal é a lei máxima do país. Seu Artigo 3º define como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
• Reconhecimento Formal: Ao incluir esses dispositivos na Carta Magna, o Estado reconhece formalmente a existência histórica e social dessas desigualdades (machismo e racismo) e se compromete legalmente a combatê-las.
• Lógica Jurídica: A criação de normas protetivas só é necessária porque o problema existe. Portanto, a existência da lei reforça a necessidade de combater a desigualdade já presente na sociedade.

Análise das demais alternativas:

• (A) Incorreta: Afirmar que "todas as normas" reconhecem e induzem esse comportamento é um exagero retórico. Nem toda norma jurídica tem esse fim específico, e muitas leis antigas ainda vigentes podem não tratar do tema.
• (B) Incorreta (no contexto da questão): Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Embora tratem corretamente de igualdade de gênero e redução de desigualdades, eles não constituem "legislação" brasileira no sentido estrito de lei nacional obrigatória, diferentemente da Constituição.
• (D) Incorreta: É factualmente falsa. O Brasil possui diversas leis específicas, como a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), que torna o crime de racismo inafiançável e imprescritível, e a Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher.
• (E) Incorreta: O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) tem o objetivo oposto: promover a equidade racial e corrigir distorções históricas, não ser uma forma de racismo.

Conclusão

A legislação brasileira, tendo a Constituição de 1988 como pilar, reconhece explicitamente a necessidade de combater o racismo e o machismo, validando a alternativa C.