Texto I A palavra “feudo” deriva do latim feodum e está etimologicamente associada à ideia de propriedade. No alemão arcaico existe também o vocábulo lehen, que possui, literalmente, a mesma significação. A essência do regime feudal constitui-se na firme relação estabelecida entre um senhor pertencente à nobreza e um servo, uma pessoa de classe social menos favorecida. O servo recebia do suserano o beneficium, ou seja, a posse do feudo para fins específicos, por exemplo, o de cultivar o solo de onde retirará a produção necessária para cumprir todas aquelas obrigações inerentes à sua condição. Fonte: PALMA, R. F. História do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. Texto II Direito canônico ou eclesial é o conjunto de normas estabelecidas pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade maior seria regulamentar a conduta dos clérigos a seu serviço enquanto instituição, bem como orientar o cotidiano do imenso rebanho de crentes. Pelo próprio desiderato, pode-se depreender que seu substrato é eminentemente religioso. Dentre os credos de caráter monoteísta, o Cristianismo é mais uma das três religiões que deflagraram o intenso processo histórico que culminaria na elaboração de uma legislação particularizada, uma vez que do Judaísmo, como se sabe, desenvolveu-se o Direito talmúdico, e do Islamismo, o Direito muçulmano. A partir das informações apresentadas e dos seus conhecimentos sobre Direito Feudal e Direito Canônico, analise as afirmativas a seguir: Os povos germânicos passaram, em certo momento, a transcrever seus costumes em leis escritas, como herança do Império Romano. II. As Leges Barbarorum são leis e costumes dos povos germânicos, codificadas na Idade Média. III. A Lex Burgundionum e a Lex Romana Burgundionum são leis escritas durante a Idade Média por povos latinos. IV. Uma importante codificação do Direito Canônico é o Decreto de Graciano.

Alternativa D

A questão aborda conceitos fundamentais sobre o surgimento do direito na Idade Média, especificamente o Direito Germânico (ou Feudal) e o Direito Canônico. Para encontrar a resposta correta, precisamos analisar historicamente cada afirmativa apresentada.

Contexto Histórico

O período medieval foi marcado pela fusão entre as tradições jurídicas romanas e os costumes germânicos. Com a queda do Império Romano do Ocidente, os povos bárbaros estabeleceram reinos que precisavam organizar suas sociedades através de leis escritas, herdando parcialmente a forma romana de legislação.

Além disso, a Igreja Católica tornou-se uma instituição central com seu próprio sistema jurídico, regulando não apenas questões religiosas, mas também aspectos civis da vida social.

Análise das Afirmativas

Vamos examinar cada ponto com base na história do direito:

• I. CORRETA: Os povos germânicos inicialmente possuíam costumes orais. Com a formação dos reinos e contato com a cultura romana, passaram a escrever essas normas (como a Lei Sálica), influenciados pela tradição escrita romana.
• II. CORRETA: O termo Leges Barbarorum refere-se exatamente às leis escritas pelos diversos povos germânicos durante a Alta Idade Média para regular suas comunidades e territórios conquistados.
• III. INCORRETA: A Lex Burgundionum e a Lex Romana Burgundionum foram elaboradas pelo Reino dos Burgúndios, um povo de origem germânica, e não por povos latinos. A primeira era para os burgúndios (germanos) e a segunda para os romanos sob domínio burgúndio. Isso reflete o princípio da personalidade da lei na época.
• IV. CORRETA: O Decreto de Graciano (Decretum Gratiani), compilado no século XII, é considerado a grande sistematização do Direito Canônico, reunindo séculos de decisões eclesiásticas.

Tabela Resumo das Leves

Conclusão

Com base na análise, as afirmativas corretas são I, II e IV. A afirmativa III está errada ao classificar a autoria das leis burgúndias como latina, quando na verdade elas emanaram de uma monarquia germânica.

Portanto, a alternativa correta é a D.