Medicina Múltipla Escolha

Menina de 6 anos é paciente do mesmo médico na unidade básica de saúde (UBS) desde que nasceu. Sempre foi uma criança alegre, saudável e sociável. Na última consulta, há cerca de 15 dias, o pai a trouxe porque ela estava com “dor de barriga”, mas a paciente permaneceu encolhida e calada todo o tempo, quase não deixando o médico examiná-la. Há 2 dias, a professora da criança procurou a equipe preocupada com a mudança de comportamento da criança. Relatou que foi informada sobre a existência de fotos íntimas da criança numa rede social. A mãe, quando chamada, relatou que está trabalhando e a criança tem ficado com o pai na maior parte do tempo. Nesta situação além da avaliação clínica o médico deve:

Menina de 6 anos é paciente do mesmo médico na unidade básica de saúde (UBS) desde que nasceu. Sempre foi uma criança alegre, saudável e sociável. Na última consulta, há cerca de 15 dias, o pai a trouxe porque ela estava com “dor de barriga”, mas a paciente permaneceu encolhida e calada todo o tempo, quase não deixando o médico examiná-la. Há 2 dias, a professora da criança procurou a equipe preocupada com a mudança de comportamento da criança. Relatou que foi informada sobre a existência de fotos íntimas da criança numa rede social. A mãe, quando chamada, relatou que está trabalhando e a criança tem ficado com o pai na maior parte do tempo. Nesta situação além da avaliação clínica o médico deve:

  1. notificar violência no SINAN e contactar os equipamentos sociais e conselho tutelar para o seguimento do caso juntamente com a equipe.
  2. encaminhar a criança à perícia médica mais próxima da unidade, onde será realizado exame físico mais detalhado e coleta de vestígios da violência; confirmar a violência antes da notificação no SINAN e contactar o conselho tutelar.
  3. Confrontar os dados relatados pela professora com os pais, questionando-os sobre a denúncia e demonstrando preocupação; orientar as medidas de apoio à criança e à família.
  4. Anotar, em prontuário, os dados da história com suspeita de abuso e denunciar o caso na delegacia mais próxima; encaminhar a criança para um serviço de proteção social local.

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - Registrar, em prontuário, dados clínicos de forma isenta de interpretações pessoais; notificar violência no SINAN e contatar os equipamentos sociais e conselho tutelar.

Fundamentação Teórica

Este caso envolve um cenário clássico de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes. A conduta do médico deve seguir rigorosamente os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pontos Chave da Resposta

  • Notificação Compulsória: Diante de qualquer suspeita de violência (física, psicológica ou sexual), a notificação ao SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é obrigatória e imediata. Não é necessário aguardar confirmação judicial ou pericial para notificar.
  • Isenção de Interpretação: O registro no prontuário deve ser objetivo, descrevendo fatos e sinais observados, evitando julgamentos subjetivos, pois o prontuário pode servir como evidência legal futura.
  • Rede de Proteção: O profissional de saúde deve acionar a rede intersetorial, incluindo o Conselho Tutelar e equipamentos sociais, para garantir a proteção imediata da criança.

Análise das Alternativas

AlternativaCorreçãoMotivo
ACORRETASegue o protocolo: registra fatos, notifica a suspeita no SINAN e aciona a rede de proteção (Conselho Tutelar).
BIncorretaSugere "confirmar a violência antes da notificação". Isso é proibido; a notificação é feita por suspeita. Além disso, exames periciais detalhados são geralmente realizados em serviços especializados, não sendo etapa pré-requisito para a notificação.
CIncorretaConfrontar os pais diretamente pode colocar a criança em maior risco de retaliação ou pressão, especialmente se o agressor for um familiar próximo.
DIncorretaEmbora a denúncia à polícia seja válida, o protocolo prioritário do SUS foca na notificação interna (SINAN) e acionamento do Conselho Tutelar para intervenções de proteção social imediata.

Conclusão

A alternativa B, embora pareça lógica ao buscar provas, viola o princípio da proteção integral, pois atrasa a intervenção estatal exigindo uma certeza que só seria obtida tardiamente. A alternativa A é a única que garante a proteção imediata da criança através da notificação compulsória baseada na suspeita fundada nos relatos e sinais clínicos apresentados.

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