Resposta Completa
As lacunas devem ser preenchidas com as seguintes modalidades, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações):
- Concorrência
- Convite
- Concurso
- Leilão
- Pregão
- Diálogo Competitivo
Análise Didática
1. O Cenário Legal (Lei 14.133/2021)
A questão apresenta exatamente 6 espaços, o que é uma pista fundamental para identificar qual legislação está sendo cobrada.
- Lei Antiga (8.666/93): Prevalecia principalmente a Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. O Pregão foi incluído posteriormente.
- Lei Nova (14.133/2021): Estabelece formalmente 6 modalidades específicas no seu Artigo 74.
2. As Modalidades Definidas
Segundo o Art. 74, § 1º, da Nova Lei, as modalidades são:
| Nº | Modalidade | Característica Principal |
|---|
| I | Concorrência | Para bens e serviços especiais e obras de engenharia de maior valor. |
| II | Convite | Para bens e serviços comuns (valor menor). |
| III | Concurso | Para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. |
| IV | Leilão | Para venda de bens imóveis ou móveis inservíveis. |
| V | Pregão | Para aquisição de bens e serviços comuns (foco no menor preço). |
| VI | Diálogo Competitivo | Para soluções inovadoras ou complexas onde o governo dialoga com fornecedores. |
3. Mudanças Importantes
Para compreender a questão, é crucial notar duas trocas em relação à legislação anterior:
- Extinção: A modalidade Tomada de Preços deixou de existir na nova lei.
- Inovação: A modalidade Diálogo Competitivo foi introduzida para permitir negociações técnicas antes da definição final da proposta.
Conclusão
O preenchimento correto das lacunas exige a memorização dessas 6 modalidades oficiais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro atual.