Segundo o modelo de uso da força, sugerido pela senasp, é possível o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nos casos onde o suspeito representa resistência passiva.

Alternativa B - Falso

Análise da Questão

Esta questão aborda o Modelo de Uso Progressivo da Força recomendado pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

O que é Resistência Passiva?

A resistência passiva ocorre quando o suspeito:

• Não oferece oposição ativa
• Mas também não obedece às ordens
• Exemplos: ficar rígido, ir ao chão sem se opor fisicamente, recusar-se a caminhar

Escalonamento do Uso da Força SENASP

Por que a afirmação está incorreta?

Segundo as diretrizes da SENASP:

• Resistência passiva → Deve ser contida com técnicas de imobilização física, não com instrumentos
• Instrumentos de menor potencial ofensivo (porrete, spray de pimenta, taser, etc.) → São reservados para resistência ativa ou agressiva

O uso desproporcional de instrumentos contra resistência passiva viola o princípio da proporcionalidade e pode caracterizar excesso no uso da força.

Conclusão

A afirmação é FALSA porque instrumentos de menor potencial ofensivo só são permitidos quando há resistência ativa, não passiva. Para resistência passiva, devem-se utilizar técnicas de controle corporal.