Alternativa C
Resumo: A questão aborda as características fundamentais das normas jurídicas na Teoria Geral do Direito. A alternativa correta define corretamente o conceito de Permanência, enquanto as demais apresentam definições equivocadas ou termos inadequados para o contexto.
Desenvolvimento
Esta questão testa o conhecimento sobre as características intrínsecas da norma jurídica. Para responder, é necessário distinguir os conceitos clássicos aceitos pela doutrina jurídica brasileira:
- Generalidade: A norma se dirige a uma categoria indeterminada de pessoas (todos os cidadãos), e não a indivíduos específicos.
- Permanência: A norma permanece em vigor enquanto não for revogada ou perder sua eficácia.
- Coercibilidade: O Estado pode usar a força para garantir o cumprimento da norma (sanção).
- Heteronomia: A norma é criada por alguém diferente daquele a quem se destina.
## Análise das Alternativas
- Alternativa A (Incorreta): Descreve a característica de Generalidade (direção a todos), mas a rotula como "Imperatividade". A imperatividade refere-se ao caráter obrigatório/comandante da norma, não necessariamente à abrangência universal.
- Alternativa B (Incorreta): O termo "Autorizante" não é uma característica padrão da norma jurídica neste contexto. Além disso, definir uma norma autorizante como algo que impõe deveres é contraditório.
- Alternativa C (Correta): Define corretamente a Permanência. As leis não duram para sempre, mas persistem enquanto não houver uma nova lei alterando-as ou revogando-as. Isso garante a estabilidade social.
- Alternativa D (Incorreta): "Competência relativa" é um termo processual referente à jurisdição de tribunais, não uma característica ontológica da norma em si.
- Alternativa E (Incorreta): Menciona Hans Kelsen e a relação entre norma e sanção, mas a definição de "Uniforme" está descontextualizada e confusa na explicação apresentada.
Conclusão
A alternativa C é a única que apresenta uma correspondência exata entre o termo técnico jurídico (Permanência) e sua definição doutrinária aceita.
Alternativa C