A relação de emprego tem dois lados: de um lado, o empregado; de outro, o empregador, que é aquele que admite, dirige e remunerara atividade desenvolvida pelo empregado, nos termos do art. 2º da CLT. Verificando o conceito de empregado isoladamente, constata-se a presença de: pessoa física ou jurídica; II. pessoalidade; III. não eventualidade; IV. onerosidade; subordinação. São características corretas do conceito de empregado o que se afirma em:

Alternativa A - II, III, IV e V.

Conceito de Empregado na CLT

O conceito de empregado é fundamental para distinguir uma relação de emprego de outras formas de prestação de serviços (como autônomos ou prestadores de serviços jurídicos). No Direito Brasileiro, esse conceito é construído a partir do Artigo 2º da CLT, interpretado em conjunto com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para configurar um vínculo empregatício, é necessário a presença simultânea de cinco elementos, conhecidos tecnicamente como Pentáde Laboral:

• Pessoalidade: O trabalho deve ser realizado pela própria pessoa contratada, sem possibilidade de substituição arbitrária.
• Onerosidade: O trabalho é remunerado (salário). Não existe emprego sem contraprestação financeira.
• Habitualidade (Não-eventualidade): A prestação de serviços é contínua e não esporádica.
• Subordinação: O trabalhador segue ordens, horários e métodos definidos pelo empregador (poder diretivo).
• Pessoa Física: O empregado é sempre uma pessoa natural. Pessoas jurídicas não podem ser empregadas.

Análise dos Itens da Questão

Vamos verificar cada afirmação apresentada no enunciado:

Portanto, as características corretas são II, III, IV e V.

Conclusão

A única alternativa que lista corretamente as características essenciais do empregado, excluindo a possibilidade de ser pessoa jurídica, é a Alternativa A.