O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. (NR-16). Analise a situação hipotética a seguir: José trabalha em uma grande empresa sob o regime de 220 horas mês. Ele exerce uma sua função a qual é exposto à periculosidade e seu Salário Base é de R$1.500,00, tendo o direito do adicional. No mês passado acabou realizando 20 horas extras com adicional de 50%. Com base no fragmento de texto e na situação hipotética apresentada acima, calcule o valor da periculosidade de José e indique a afirmativa correta:

Alternativa D

Esta questão exige o conhecimento das regras trabalhistas brasileiras referentes ao adicional de periculosidade e a capacidade matemática de calcular porcentagens aplicadas a um salário base.

O texto fornecido pela NR-16 estabelece que o adicional é de 30% incidente sobre o salário, excluindo gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Na prática jurídica trabalhista, isso significa que o cálculo deve ser feito apenas sobre o salário base, ignorando horas extras.

Análise

Para encontrar o valor correto, devemos seguir os passos abaixo considerando os dados de José:

• Salário Base: R$ 1.500,00
• Taxa de Periculosidade: 30%
• Horas Extras: 20 horas (não compõem a base de cálculo deste adicional)

A fórmula utilizada é:

Substituindo os valores:

É importante notar que, embora José tenha trabalhado horas extras com adicional de 50%, a Lei e a NR-16 determinam que o percentual de 30% da periculosidade incide apenas sobre o salário contratual normal, garantindo estabilidade no pagamento desse benefício independentemente da jornada extraordinária.

Conclusão

O cálculo resulta em exatamente R$ 450,00, o que corresponde à opção apresentada.

Alternativa D