Alternativa D - empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial e contribuinte individual.
Análise Detalhada
Para responder corretamente, é necessário conhecer as categorias de segurados previstas na legislação previdenciária brasileira, especificamente a Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social).
O que é o RGPS?
O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é o sistema público de proteção social que ampara trabalhadores urbanos, rurais e seus dependentes. Ele é financiado pelas contribuições desses trabalhadores e empresas.
Quem são os Segurados Obrigatórios?
De acordo com o Art. 12 da Lei 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios aqueles que exercem atividades remuneradas ou vinculadas ao trabalho, sendo a filiação automática devido à natureza da relação laboral ou atividade econômica.
As categorias são:
- Empregado: Trabalhador que presta serviços de natureza urbana ou rural a uma empresa, mediante salário.
- Empregado Doméstico: Trabalhador que presta serviços contínuos em residência particular (ex: diarista, babá).
- Trabalhador Avulso: Pessoa física que presta serviços a várias empresas, sem vínculo empregatício direto, através de órgão gestor de mão de obra.
- Segurado Especial: Produtor rural familiar, pescador artesanal ou índio que exerce atividades em regime de economia familiar.
- Contribuinte Individual: Profissional autônomo ou empresário individual que paga sua própria contribuição.
Por que a Alternativa D está correta?
A alternativa D é a única que enumera todas as categorias de segurados obrigatórios sem omitir nenhuma delas:
- Empregado
- Empregado Doméstico
- Trabalhador Avulso
- Segurado Especial
- Contribuinte Individual
Por que as outras estão incorretas?
- Alternativa A: Omissa a categoria básica de "empregado" (trabalhador CLT comum).
- Alternativa B: Omissa a categoria de "empregado doméstico".
- Alternativa C: Omissa a categoria de "segurado especial" (produtor rural familiar).
- Alternativa E: Exclui categorias importantes como trabalhador avulso e segurado especial.
Nota Importante: Existe também o Segurado Facultativo, que é aquele que opta por contribuir (ex: donos de casa, estudantes), mas este não é obrigatório, portanto não deve constar na lista de segurados obrigatórios exigida pela questão.