Alternativa C - I, II, III e IV.
Análise da Questão
Esta questão aborda conceitos fundamentais de Licenciamento de Software e Direitos Autorais, especificamente o que configura pirataria ou violação de contrato de licença. Vamos analisar cada afirmativa individualmente:
Análise dos Itens
- I. É considerada na duplicação de usuários licenciados para usuários não licenciados.
- Correto. As licenças de software são vendidas por quantidade de usuários ou instalações. Instalar um software em mais máquinas do que o permitido pela licença adquirida (ex: ter 1 licença e instalar em 5 PCs) é a definição clássica de pirataria corporativa.
- II. É considerada na distribuição de versões educacionais para fins não educacionais.
- Correto. Softwares com licenças educacionais possuem restrições contratuais que limitam seu uso ao ambiente acadêmico (escolas, universidades). Utilizá-los em empresas ou ambientes comerciais viola os termos de uso (ToS) e constitui uso indevido.
- III. É considerada na instalação de uma cópia de atualização licenciada em uma versão não licenciada.
- Correto. Para aplicar atualizações oficiais (patches), o software base geralmente precisa estar validado. Aplicar uma atualização paga ou oficial em um software que possui uma versão "crackeada" ou sem licença mantém o sistema ilegal e utiliza componentes proprietários sem autorização adequada.
- IV. É considerada na transferência de uma cópia pré-instalada pelo fabricante em um computador para outro computador, a não ser que o computador no qual o software foi originalmente instalado não estiver mais em uso.
- Correto. Licenças OEM (Original Equipment Manufacturer) vêm pré-instaladas no hardware. Elas são atreladas àquele computador específico. A regra geral permite a transferência da licença para um novo computador apenas se o software for totalmente removido do computador antigo e este não estiver mais em uso (para evitar a duplicação da licença em dois ativos simultâneos). A afirmativa descreve exatamente essa exceção permitida.
Conclusão
Todas as situações descritas nas afirmativas representam práticas de uso indevido ou violação de contratos de licença de software. Portanto, todas estão corretas.
| Item | Situação | Classificação |
|---|
| I | Mais instalações que a licença permite | Pirataria |
| II | Uso fora do escopo da licença (educação vs comercial) | Violação de Contrato |
| III | Atualização em software sem licença base | Pirataria |
| IV | Transferência OEM sem remoção do antigo | Violação de Contrato |
A alternativa correta é a C.