Alternativa C - I, II, III e IV
A questão aborda os diferentes tipos de violações de direitos autorais e licenças de software, comumente chamadas de pirataria ou uso indevido. Todas as afirmativas descrevem cenários que configuram infração às normas de licenciamento.
Análise Detalhada
Vamos examinar cada item para entender por que ele se enquadra na definição de pirataria ou uso indevido:
- I. Duplicação de usuários licenciados:
Quando uma empresa compra uma licença para N usuários e instala o software para mais de N pessoas sem adquirir as licenças adicionais, está cometendo pirataria. O uso por "usuários não licenciados" viola diretamente o contrato de licença de usuário final (EULA). - II. Versões educacionais para fins não educacionais:
Softwares educacionais possuem preços reduzidos e restrições contratuais estritas. Utilizá-los em empresas ou para fins comerciais viola a finalidade da licença, caracterizando uso indevido. - III. Atualização em versão não licenciada:
Aplicar patches ou atualizações oficiais em uma cópia pirata mantém o software em um estado ilegal. A maioria dos fabricantes proíbe atualizações em softwares que não foram validados ou comprados legitimamente. - IV. Transferência de cópia pré-instalada (OEM):
Softwares pré-instalados (OEM) seguem regras específicas de transferência. A transferência é permitida apenas se o computador original não estiver mais em uso (hardware destruído ou substituído). Tentar manter duas cópias ativas simultaneamente (uma no novo e outra no antigo) é considerado pirataria. A afirmativa descreve corretamente a regra: a transferência só é lícita se o original deixar de existir.
Conclusão
Como todas as situações descritas representam violações das leis de direitos autorais ou dos contratos de licença de software, a alternativa que inclui todas as afirmativas é a correta.
Resposta Final: Alternativa C