Questões de Direito Empresarial
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Os sócios da Cia. "Exemplo" subscreveram R$ 100.000 de capital, mas entregaram à empresa apenas R$ 80.000 em dinheiro. Qual o valor do Capital Realizado no PL?
Os sócios da Cia. "Exemplo" subscreveram R$ 100.000 de capital, mas entregaram à empresa apenas R$ 80.000 em dinheiro. Qual o valor do Capital Realizado no PL?
Uma empresa confiava em Carlos para coletar informações a respeito do pagamento de contas. Carlos sempre cometia erros e, com isso, vários boletos eram pagos em duplicidade. Agora, ele tem um novo chefe com uma forma de trabalho mais organizada e que exige que todos os comprovantes sejam imediatamente encaminhados para o setor financeiro. PORQUÊ? O patrimônio líquido também será obrigado, com os sócios e com a própria empresa, mas de um lado, ele abrigará uma parcela da obrigação e, do outro, herdará o patrimônio real. Agora, assinale a alternativa correta.
Uma empresa confiava em Carlos para coletar informações a respeito do pagamento de contas. Carlos sempre cometia erros e, com isso, vários boletos eram pagos em duplicidade....
Título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito, que pode ser negociado de forma autônoma e independente do negócio jurídico subjacente que lhe deu origem. Considerando as diferentes espécies de título de crédito, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. __________ é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título. Nada mais é do que uma promessa de pagamento.
Título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito, que pode ser negociado de forma autônoma e independente do negócio jurídico subjacente que lhe deu...
Considerando-se os usos e sua utilização na interpretação dos contratos empresariais, assinale a única alternativa correta:
Considerando-se os usos e sua utilização na interpretação dos contratos empresariais, assinale a única alternativa correta:
O empresário é o sujeito que exerce atividade econômica organizada de produção ou de circulação de bens ou de serviços, visando ao lucro. Para que seja feita essa classificação, deve-se considerar que: uma das características do profissionalismo refere-se à assunção dos riscos inerentes ao exercício da atividade empresarial. II. a eventualidade da prática dos atos de comércio é suficiente para caracterizar o empresário, ainda que a atividade não seja exercida de forma contínua. III. a organização da empresa consiste na reunião dos fatores de produção, como mão de obra, matéria-prima, capital e sustentabilidade econômica da atividade. IV. o empresário é aquele que produz ou faz circular bens ou serviços, mediante organização dos fatores de produção.
O empresário é o sujeito que exerce atividade econômica organizada de produção ou de circulação de bens ou de serviços, visando ao lucro. Para que seja feita essa...
Em relação ao Direito Empresarial e a busca pelo lucro, avalie os seguintes enunciados: I - O lucro é importante nas relações empresariais, sendo um incentivo à realização de atividades empresariais lícitas; II - O lucro está envolto em problemas culturais; III - A busca pelo lucro encontra limitações nas normas de ordem pública, que visam proteger um mercado saudável; IV - O direito concorrencial tem como objetivo proteger tanto empresas quanto consumidores, evitando práticas que causem confusão entre marcas ou prejudiquem a livre concorrência, como a imitação de identidade visual entre postos de combustíveis.
Em relação ao Direito Empresarial e a busca pelo lucro, avalie os seguintes enunciados: I - O lucro é importante nas relações empresariais, sendo um incentivo à realização de...
Sobre o direito de retirada e recesso das sociedades, analise as seguintes afirmativas: I - Em sociedades limitadas constituídas por prazo determinado, o sócio pode exercer o direito de retirada a qualquer tempo, independentemente de justa causa. II - O acionista de sociedade anônima tem direito ao recesso quando houver deliberação que implique alteração do objeto social. III - É possível que o estatuto social de uma sociedade anônima preveja hipóteses adicionais de recesso, além daquelas expressamente previstas em lei, ampliando as situações em que um acionista pode se retirar da sociedade.
Sobre o direito de retirada e recesso das sociedades, analise as seguintes afirmativas: I - Em sociedades limitadas constituídas por prazo determinado, o sócio pode exercer o...
Para que as companhias sejam classificadas no Nível 2, na qual é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. Além de seguirem as exigências do Nível 1, necessitam adotar um conjunto maior de compromissos. Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: () Mandato unificado de um ano para os membros do Conselho de Administração. (ON). () As companhias listadas neste segmento só têm o direito de manter ações ordinárias. () As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. () No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador.
Para que as companhias sejam classificadas no Nível 2, na qual é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. Além de seguirem as exigências do Nível 1, necessitam...
São exemplos de sociedades contratuais:
São exemplos de sociedades contratuais:
Segundo a lei, o que são as obrigações gerais do empresário:
Segundo a lei, o que são as obrigações gerais do empresário:
É recomendado, em alguns casos, que o Conselho de Administração crie comitês em áreas específicas, especialmente para áreas que requerem assuntos mais profundos com o intuito de aliviar a quantidade de reuniões do Conselho. Ressalta-se, no entanto, que esses comitês não devem ter o caráter de fiscalização, mas sim de deliberações e atuação nas diversas áreas do Conselho de Administração. Qual é o comitê que deve supervisionar a qualidade das práticas contábeis e dos demonstrativos de resultados, verificando a conformidade dos atos com a legislação e os estatutos da sociedade?
É recomendado, em alguns casos, que o Conselho de Administração crie comitês em áreas específicas, especialmente para áreas que requerem assuntos mais profundos com o intuito...
A _____________ que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma ___________ de uma empresa que impediu um acionista minoritário de ter acesso aos seus demonstrativos financeiros. Ela ocorreu sem a presença dos administradores e do auditor independente, o que, segundo os desembargadores, viola o artigo 134, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas. A decisão se deu em ação movida por um acionista minoritário, que pediu a nulidade de uma _____________ que foi aprovado o balanço financeiro da companhia. Ele alegou ter sido impedido, por muitos meses, de ter acesso às demonstrações financeiras e não conseguiu obter os documentos nem mesmo durante a assembleia. A estrutura – ou órgão que preenche corretamente as lacunas é:
A _____________ que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
A Escola Schumpeteriana contribuiu para o Direito Econômico ao:
A Escola Schumpeteriana contribuiu para o Direito Econômico ao:
Entre os efeitos automáticos do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, está:
Entre os efeitos automáticos do deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, está:
A recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência aplicam-se apenas a determinados sujeitos. Segundo o PDF, tais institutos abrangem:
A recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência aplicam-se apenas a determinados sujeitos. Segundo o PDF, tais institutos abrangem:
A exclusão das instituições financeiras privadas da aplicação direta da lei 11.101/05 ocorre porque:
A exclusão das instituições financeiras privadas da aplicação direta da lei 11.101/05 ocorre porque:
Segundo as correntes doutrinárias sobre o principal estabelecimento, o critério majoritário utilizado pela prática e jurisprudência é o:
Segundo as correntes doutrinárias sobre o principal estabelecimento, o critério majoritário utilizado pela prática e jurisprudência é o:
Para que a recuperação judicial seja adequada, a empresa deve apresentar:
Para que a recuperação judicial seja adequada, a empresa deve apresentar:
O princípio da função social da empresa está diretamente ligado à ideia de que a atividade empresarial deve:
O princípio da função social da empresa está diretamente ligado à ideia de que a atividade empresarial deve:
Leia o trecho a seguir: Para abrir uma empresa, é fundamental definir tanto o/a [preencher 1] quanto o/a [preencher 2]. O primeiro refere-se aos recursos financeiros necessários para iniciar e manter as operações, enquanto o segundo diz respeito à estrutura legal que a empresa adotará, como ser uma sociedade limitada ou uma sociedade anônima. Os termos [preencher 1] e [preencher 2] são corretamente substituídos por:
Leia o trecho a seguir: Para abrir uma empresa, é fundamental definir tanto o/a [preencher 1] quanto o/a [preencher 2]. O primeiro refere-se aos recursos financeiros...
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