Questões de Direito Empresarial
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Empresarial, gerada com IA.
O associado da TCS desenvolve um pedaço de código para um produto da TCS. Ele então se muda para outra empresa. Quem é o dono do código desenvolvido pelo associado?
O associado da TCS desenvolve um pedaço de código para um produto da TCS. Ele então se muda para outra empresa. Quem é o dono do código desenvolvido pelo associado?
A que um direito de PI dá direito a uma pessoa?
A que um direito de PI dá direito a uma pessoa?
01-02-X1 – Integralização do capital social, em dinheiro, no valor total de R$ 150.000,00.
01-02-X1 – Integralização do capital social, em dinheiro, no valor total de R$ 150.000,00.
A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996) estabelece que o registro de marca tem por finalidade assegurar ao titular o uso exclusivo de sinais distintivos visualmente perceptíveis. Contudo, quando uma marca perde sua capacidade de distinguir produtos ou serviços em razão do uso popular, sua proteção é comprometida. Nesse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. A degeneração de uma marca ocorre quando o sinal distintivo perde sua função de identificar a origem empresarial, sendo utilizado como nome genérico do produto. PORQUE II. A manutenção do direito de exclusividade ocorre quando a marca continua sendo reconhecida como sinal distintivo, mesmo tornando-se amplamente conhecida no uso comum. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996) estabelece que o registro de marca tem por finalidade assegurar ao titular o uso exclusivo de sinais distintivos...
Uma startup do setor alimentício desenvolveu um novo produto e decidiu registrar sua marca no Brasil. Durante o processo, os sócios descobriram que já existia uma marca idêntica registrada por uma empresa estrangeira em outro país, mas em uma classe de produtos totalmente diferente. Também foram informados de que o simples uso da marca no mercado nacional não garantia exclusividade, sendo necessário o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Considerando o contexto apresentado e com base nos princípios que orientam a proteção das marcas, analise as afirmações a seguir: O princípio da especialidade assegura que marcas idênticas possam coexistir caso pertençam a classes de produtos/serviço distintas. II. O princípio da territorialidade estabelece que o registro de uma marca tem validade restrita ao território do país em que foi concedido. III. O princípio do sistema atributivo determina que o direito de propriedade sobre a marca nasce com o uso contínuo no mercado. É correto o que se afirma em:
Uma startup do setor alimentício desenvolveu um novo produto e decidiu registrar sua marca no Brasil. Durante o processo, os sócios descobriram que já existia uma marca...
Ao caminhar por um supermercado, é comum que o consumidor identifique rapidamente produtos de determinadas empresas apenas pelo logotipo, pela combinação de cores ou até mesmo pela tipografia utilizada. Esses elementos visuais, quando registrados, compõem o conjunto da marca, cuja principal função é distinguir produtos e serviços no mercado, permitindo ao consumidor reconhecer sua origem e associá-la a valores como qualidade, confiança e reputação. Com base no contexto apresentado e nos princípios que regem a proteção de uma marca, assinale a alternativa que melhor expressa a função distintiva da marca no mercado.
Ao caminhar por um supermercado, é comum que o consumidor identifique rapidamente produtos de determinadas empresas apenas pelo logotipo, pela combinação de cores ou até mesmo...
Sobre o sistema de compliance no Brasil, assinale a alternativa correta:
Sobre o sistema de compliance no Brasil, assinale a alternativa correta:
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta:
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta:
Os sócios da Cia. "Exemplo" subscreveram R$ 100.000 de capital, mas entregaram à empresa apenas R$ 80.000 em dinheiro. Qual o valor do Capital Realizado no PL?
Os sócios da Cia. "Exemplo" subscreveram R$ 100.000 de capital, mas entregaram à empresa apenas R$ 80.000 em dinheiro. Qual o valor do Capital Realizado no PL?
Uma empresa confiava em Carlos para coletar informações a respeito do pagamento de contas. Carlos sempre cometia erros e, com isso, vários boletos eram pagos em duplicidade. Agora, ele tem um novo chefe com uma forma de trabalho mais organizada e que exige que todos os comprovantes sejam imediatamente encaminhados para o setor financeiro. PORQUÊ? O patrimônio líquido também será obrigado, com os sócios e com a própria empresa, mas de um lado, ele abrigará uma parcela da obrigação e, do outro, herdará o patrimônio real. Agora, assinale a alternativa correta.
Uma empresa confiava em Carlos para coletar informações a respeito do pagamento de contas. Carlos sempre cometia erros e, com isso, vários boletos eram pagos em duplicidade....
Título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito, que pode ser negociado de forma autônoma e independente do negócio jurídico subjacente que lhe deu origem. Considerando as diferentes espécies de título de crédito, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. __________ é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título. Nada mais é do que uma promessa de pagamento.
Título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito, que pode ser negociado de forma autônoma e independente do negócio jurídico subjacente que lhe deu...
Considerando-se os usos e sua utilização na interpretação dos contratos empresariais, assinale a única alternativa correta:
Considerando-se os usos e sua utilização na interpretação dos contratos empresariais, assinale a única alternativa correta:
O empresário é o sujeito que exerce atividade econômica organizada de produção ou de circulação de bens ou de serviços, visando ao lucro. Para que seja feita essa classificação, deve-se considerar que: uma das características do profissionalismo refere-se à assunção dos riscos inerentes ao exercício da atividade empresarial. II. a eventualidade da prática dos atos de comércio é suficiente para caracterizar o empresário, ainda que a atividade não seja exercida de forma contínua. III. a organização da empresa consiste na reunião dos fatores de produção, como mão de obra, matéria-prima, capital e sustentabilidade econômica da atividade. IV. o empresário é aquele que produz ou faz circular bens ou serviços, mediante organização dos fatores de produção.
O empresário é o sujeito que exerce atividade econômica organizada de produção ou de circulação de bens ou de serviços, visando ao lucro. Para que seja feita essa...
Em relação ao Direito Empresarial e a busca pelo lucro, avalie os seguintes enunciados: I - O lucro é importante nas relações empresariais, sendo um incentivo à realização de atividades empresariais lícitas; II - O lucro está envolto em problemas culturais; III - A busca pelo lucro encontra limitações nas normas de ordem pública, que visam proteger um mercado saudável; IV - O direito concorrencial tem como objetivo proteger tanto empresas quanto consumidores, evitando práticas que causem confusão entre marcas ou prejudiquem a livre concorrência, como a imitação de identidade visual entre postos de combustíveis.
Em relação ao Direito Empresarial e a busca pelo lucro, avalie os seguintes enunciados: I - O lucro é importante nas relações empresariais, sendo um incentivo à realização de...
Sobre o direito de retirada e recesso das sociedades, analise as seguintes afirmativas: I - Em sociedades limitadas constituídas por prazo determinado, o sócio pode exercer o direito de retirada a qualquer tempo, independentemente de justa causa. II - O acionista de sociedade anônima tem direito ao recesso quando houver deliberação que implique alteração do objeto social. III - É possível que o estatuto social de uma sociedade anônima preveja hipóteses adicionais de recesso, além daquelas expressamente previstas em lei, ampliando as situações em que um acionista pode se retirar da sociedade.
Sobre o direito de retirada e recesso das sociedades, analise as seguintes afirmativas: I - Em sociedades limitadas constituídas por prazo determinado, o sócio pode exercer o...
Para que as companhias sejam classificadas no Nível 2, na qual é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. Além de seguirem as exigências do Nível 1, necessitam adotar um conjunto maior de compromissos. Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: () Mandato unificado de um ano para os membros do Conselho de Administração. (ON). () As companhias listadas neste segmento só têm o direito de manter ações ordinárias. () As ações preferenciais ainda dão o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a empresa, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. () No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador.
Para que as companhias sejam classificadas no Nível 2, na qual é similar ao Novo Mercado, porém com algumas exceções. Além de seguirem as exigências do Nível 1, necessitam...
São exemplos de sociedades contratuais:
São exemplos de sociedades contratuais:
Segundo a lei, o que são as obrigações gerais do empresário:
Segundo a lei, o que são as obrigações gerais do empresário:
É recomendado, em alguns casos, que o Conselho de Administração crie comitês em áreas específicas, especialmente para áreas que requerem assuntos mais profundos com o intuito de aliviar a quantidade de reuniões do Conselho. Ressalta-se, no entanto, que esses comitês não devem ter o caráter de fiscalização, mas sim de deliberações e atuação nas diversas áreas do Conselho de Administração. Qual é o comitê que deve supervisionar a qualidade das práticas contábeis e dos demonstrativos de resultados, verificando a conformidade dos atos com a legislação e os estatutos da sociedade?
É recomendado, em alguns casos, que o Conselho de Administração crie comitês em áreas específicas, especialmente para áreas que requerem assuntos mais profundos com o intuito...
A _____________ que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma ___________ de uma empresa que impediu um acionista minoritário de ter acesso aos seus demonstrativos financeiros. Ela ocorreu sem a presença dos administradores e do auditor independente, o que, segundo os desembargadores, viola o artigo 134, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas. A decisão se deu em ação movida por um acionista minoritário, que pediu a nulidade de uma _____________ que foi aprovado o balanço financeiro da companhia. Ele alegou ter sido impedido, por muitos meses, de ter acesso às demonstrações financeiras e não conseguiu obter os documentos nem mesmo durante a assembleia. A estrutura – ou órgão que preenche corretamente as lacunas é:
A _____________ que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...
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